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Curso Eleitoral

Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça

Dia 18/05/2018 às 08h00

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, realizará no dia 18 de maio o Curso Eleitoral, com o fito de capacitar os Promotores Eleitorais para as Eleições de 2018.
O Curso iniciará às 08h00 no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contará com a participação do Promotor de Justiça de Minas Gerais, Edson de Resende Castro e da Procuradora Regional Eleitoral Drª. Cristina Nascimento de Melo.

Conteúdo Programático:

- Propaganda.
- Captação ilícita de sufrágio (Ar. 41-A)
- Condutas vedadas aos agentes públicos (Art. 73 e ss)
- Movimentação ilícita de recursos de campanha (Art. 30-A)
- Representação
- RCED. Recurso contra a Expedição de Diploma
- AIME. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Inelegibilidades
- Inelegibilidades constitucionais
- Inelegibilidades infraconstitucionais
- Condenações Criminais
- Condições de elegibilidade



28

segunda-feira

maio de 2018

horário: 10h30 às 12h00
local: Rua Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Vila Nova
24

quinta-feira

maio de 2018

horário: 19h30 às 21h30
local: Plenário da Câmara Municipal
18

sexta-feira

maio de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
27

sexta-feira

abril de 2018

horário: 13h30 às 17h00
local: Bairro Pedra 90 - Cuiabá
10

terça-feira

abril de 2018

horário: 08h30 às 11h30
local: UNIVAG - Centro Universitário
26

segunda-feira

março de 2018

horário: 18h00 às 20h00
local: Plenário do Tribunal do Júri
22

quinta-feira

março de 2018

horário: 13h30 às 17h00
local: EMEB Ranulpho Paes de Barros, Dep. Célso Mendes Quintela, 490 - Santa Isabel, Cuiabá - MT
12

segunda-feira

março de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça - Rua
15

sexta-feira

dezembro de 2017

horário: 08h30 às 11h30
local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça da Co
14

quinta-feira

dezembro de 2017

horário: 08h30 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
13

quarta-feira

dezembro de 2017

horário: 18h30 às 20h30
local: Plenário da Câmara Municipal
13

quarta-feira

dezembro de 2017

horário: 17h00 às 19h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
05

terça-feira

dezembro de 2017

horário: 17h30 às 22h00
local: Anfiteatro Fernando Peres de Farias
30

quinta-feira

novembro de 2017

horário: 08h00 às 17h30
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
30

quinta-feira

novembro de 2017

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da AMM
16

quinta-feira

novembro de 2017

horário: 09h00 às 11h00
local: Câmara Municipal de Poconé
09

quinta-feira

novembro de 2017

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
26

quinta-feira

outubro de 2017

horário: 14h00 às 16h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
19

quinta-feira

outubro de 2017

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
16

segunda-feira

outubro de 2017

horário: 19h00 às 21h00
local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Ch
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