Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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II Encontro Estadual do Fórum Permanente de Saúde

Local: Auditório das Promotorias de Justiça

Dia 31/08/2018 às 08h00

II ENCONTRO ESTADUAL DO FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE:
 “Transparência na Saúde - os Caminhos do SUS em MT”

A proposta deste encontro surge a partir do diálogo entre o Fórum Permanente de Saúde, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, membros do Conselho Estadual de Saúde (CES/MT) e movimentos Sociais, com o objetivo de estreitar a relação entre Ministério Público, população, Movimentos Sociais e os Conselhos de Saúde.

Concebida como um direito do cidadão e dever do Estado, a saúde está garantida na Constituição Federal de 1988. Esta conquista é fruto da participação social no movimento denominado Reforma Sanitária Brasileira que leva a criação do Sistema Único de Saúde - SUS.

Por diversos fatores o SUS, desde a sua criação, sofre pela má gestão e deficitário financiamento no setor da saúde brasileira. Diante das reais ameaças aos princípios do SUS, o Fórum Permanente de Saúde lança em janeiro de 2018 a Campanha em Defesa do SUS. O II Encontro é parte desta campanha, e busca mobilizar setores da sociedade e instituições de controle para o fortalecimento deste importante sistema de saúde.

O envolvimento do Ministério Público Estadual com os Promotores de Justiça da área da Improbidade Administrativa e Cidadania tem caráter impar, uma vez que são evidentes a inoperância de gestores da saúde o que ocasiona prejuízos incalculáveis para grande parcela da população, que depende do SUS para ter o acesso à saúde.

 A relevante participação dos Promotores de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, Conselheiros de Saúde, conselhos de profissionais e sociedade em geral, se faz necessária considerando a gravidade do atual cenário da saúde pública em Mato Grosso.

Com a efetiva participação destes atores sociais, pretende-se alcançar democraticamente a consolidação da agenda com propostas e compromissos pactuados durante o evento, de forma a facilitar o enfrentamento dos problemas de saúde em nível municipal, regional e Estadual.

Diante do exposto, compreendendo a importância da qualificação/preparo do efetivo que atua na fiscalização, controle social e sobretudo no monitoramento das Políticas Públicas na área da saúde, este II Encontro do Fórum Permanente de Saúde em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso  tem o propósito de contribuir com a defenda do patrimônio público, garantir a transparência e o direito à saúde, de acordo com os princípios do SUS.

Para tanto optamos pela construção de espaço democrático de diálogo e formação continuada, para proposições e ações resolutivas que garantam ao cidadão a transparência e probidade no uso dos recursos públicos, bem como a luta pelo direito à saúde. Contamos com sua presença.

LOCAL: Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes s/nº - Edifício Procurador de Justiça José Eduardo Faria, Setor “D”. Centro Político Administrativo.  Cuiabá-MT. Sede do Ministério Público Estadual - MPE/MT.

DIA: 31.08.2018 às 8,00hs. Confira a programação

PROGRAMAÇÃO:
 
08h00min – Acolhimento e Início dos Trabalhos
Procurador de Justiça da Cidadania - Edmilson da Costa Pereira
Promotor de Justiça/Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio e Coordenador – Mauro Zaque de Jesus
Ordem dos Advogados (OAB-MT) Comissão de Cultura e Responsabilidade Social – Karita Barbosa Borges da Silva
Promotor de Justiça/ Coordenador do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor – Alexandre de Matos Guedes
Integrante do Fórum Permanente de Saúde: Professor Reinaldo Gaspar Mota
      
08h:40min - Palestra: Os Caminhos do SUS
Palestrante: Profa. Dra.Lígia Bahia - UFF
      
09h30min – Intervalo
      
09h50min - Abrindo as Contas do SUS: Análise da prestação das contas.
Palestrante: Elda Mariza Valim Fim
      
10h:20min- Diálogo e troca de experiências
Facilitador: Waldir Bertulio
      
12h00min - Intervalo para o Almoço      
13h:30min - Apresentação Cultural
Bia Corrêa
      
14h00min - Mesa:
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de saúde em parceria com os demais Órgãos de Controle
Debatedores:
Ana Maria Boabaid - Vice-presidente presidente do CES/MT
Luceni Grassi - CES/MT
Geny Catarina Francisca Rodrigues Lopes - COSEMS/MT
           Defensoria Pública de MT
          TCE/MT
      
15h00min - Apresentação de Propostas para fortalecimento do Controle Social
Facilitadora: Profa. Dra. Lígia Bahia
      
16h00min – Encaminhamentos: Leitura e assinatura de documentos/instituição de grupo de Trabalho Estadual, definição de agenda, outros.
 Promotor de Justiça de MT Mauro Zaque de Jesus
     



30

sexta-feira

novembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
22

quinta-feira

novembro de 2018

horário: 08h30 às 17h30
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
14

quarta-feira

novembro de 2018

horário: 10h00 às 12h00
local: Câmara Municipal de Castanheira
06

terça-feira

novembro de 2018

horário: 10h30 às 12h00
local: Avenida Getúlio Vargas, S/N (em frente ao Fórum)
28

sexta-feira

setembro de 2018

horário: 08h30 às 13h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
13

quinta-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h30
local: Sorriso - Auditório das Promotorias
04

terça-feira

setembro de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 19h00 às 21h00
local: Praia do Sol - Nova Xavantina
31

sexta-feira

agosto de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça
23

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
16

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
02

quinta-feira

agosto de 2018

horário: 09h00 às 11h00
local: Promotorias de Justiça de Sorriso
30

segunda-feira

julho de 2018

horário: 10h30 às 11h30
local: Promotorias de Justiça de Poconé
26

quinta-feira

julho de 2018

horário: 16h00 às 18h00
local: Procuradoria Geral de Justiça
24

terça-feira

julho de 2018

horário: 10h30 às 11h30
local: Avenida Expedição Roncador Xingu, S/Nº, Setor Xavantina, CEP 78690-000.
05

quinta-feira

julho de 2018

horário: 08h30 às 12h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
29

sexta-feira

junho de 2018

horário: 08h30 às 11h30
local: Escola Estadual Especial Livre Aprender
28

quinta-feira

junho de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
21

quinta-feira

junho de 2018

horário: 08h00 às 18h00
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
11

segunda-feira

junho de 2018

horário: 14h00 às 16h30
local: Auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá
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