DIÁRIO DE CUIABÁ

MP marca audiência para resolver problema de som alto

terça-feira, 31 de outubro de 2017, 13h14

ALINE ALMEIDA
Da Reportagem

O Ministério Público marcou para o próximo dia 14 uma audiência para resolver o impasse da poluição sonora causada pelo Coloiado Bar em Cuiabá. A decisão foi tomada como parte de um inquérito civil instaurado pelo órgão ministerial no último dia 25. Deve comparecer a audiência representante do empreendimento e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Na ocasião as partes devem informar acerca de eventuais licenças/autorizações expedidas para o Coloiado. Além de explicar sobre a compatibilidade das atividades exercidas com a área em que se localiza, regularidade da atividade e eventuais medidas adotadas, inerentes ao poder-dever de polícia do município.

A denúncia sobre poluição sonora foi feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá. O Coloiado Bar Ltda., conhecido como Coloiado Food Park está localizado na Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Kennedy.

Segundo o Ministério Público, em agosto do ano passado fiscais da então Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários autuaram o estabelecimento e seu gerente por terem causado poluição sonora em níveis que podem causar danos à saúde. Durante a inspeção foram apreendidos uma caixa de som, uma mesa de som e um equalizador.

Conforme auto de infração e relatório de avaliação ambiental foi realizada medição de ruído com distância de aproximadamente 30 metros do local, que aferiu ruído de 96 decibéis, o que caracteriza infração de natureza gravíssima por estar acima dos limites permitidos pela Lei municipal 3.819/99, chamada de Lei de Combate à Poluição Sonora, que estipula que o nível máximo para aquela área é de 55 decibéis.

O promotor Gerson Barbosa que conduz a investigação reforça que a emissão de ruídos acima dos limites suportáveis pelo ser humano pode acarretar numa série de problemas de saúde, entre eles a insônia, estresse e outros. Além de afrontar a legislação municipal, o estabelecimento também infringiu os critérios estabelecidos por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Norma ABNT 10.151 e 10.152 e que a conduta praticada no Coloiado se configura crime ambiental.

A advogada do estabelecimento, Sara Graziela de Oliveira confirmou em entrevista anterior ao Diário que de fato houve, no ano passado uma vistoria logo que o estabelecimento abriu e estava passando por uma fase de adaptação. A advogada afirma que foram feitos os ajustes necessários. Sara afirma que o estabelecimento hoje tem todo cuidado em relação ao som. No entanto, por se tratar de um local aberto, a acústica é maior.

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