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DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE

MP destaca conscientização para garantir Direitos Fundamentais

por ASSESSORIA

sexta-feira, 14 de novembro de 2025, 09h34

O projeto “Diálogos com a Sociedade”, realizado nesta quinta-feira (13), abordou o tema “Conscientização sobre Direitos Fundamentais” sob a perspectiva da promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello.

A promotora iniciou o debate definindo os Direitos Fundamentais como um verdadeiro “kit de dignidade” que todo cidadão possui desde o nascimento. Ela explicou que esses direitos não se limitam ao Artigo 5º da Constituição, abrangendo também questões sociais e difusas, como saúde, educação, trabalho e assistência social.

Segundo Taiana, a conscientização e o diálogo são essenciais para a atuação do Ministério Público. “É impossível ao promotor atuar sem ouvir a coletividade”, destacou. Para ilustrar, ela citou um exemplo prático sobre a diferença entre pedir um favor e reivindicar um direito. “Quando uma mãe chega à promotoria dizendo que o filho está sem escola ou sem merenda, ela não está pedindo um favor ao Estado. Trata-se de um direito fundamental à educação, que deve ser garantido de forma adequada à criança.”

A promotora reforçou que, a partir desse reconhecimento, o Ministério Público pode adotar notificações e medidas extrajudiciais para assegurar esses direitos. O debate contou também com a análise do professor universitário e analista político João Edison de Souza, que divide a bancada com a jornalista Marcela Vasconcelos. João Edison destacou que compreender os Direitos Fundamentais é essencial para a ordem social, pois a ausência de condições mínimas desestabiliza a organização e o controle das situações. Ele ressaltou ainda a importância da participação cidadã na denúncia.

Taiana destacou que a parceria entre o cidadão e a instituição serve para aprimorar a fiscalização dos serviços públicos. “A parceria entre o cidadão e a instituição é fundamental para aprimorar a fiscalização dos serviços públicos. Hoje, com um celular, é possível fotografar, filmar, registrar e encaminhar denúncias aos órgãos competentes. Isso serve como prova. Nós não somos onipresentes e precisamos do cidadão.”

Assista à entrevista na íntegra aqui.

Dose dupla - Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram.

Parceria - O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.

Fotos: Everton Queiroz.

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