Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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MEIO AMBIENTE

Medidas de combate ao desmatamento e proteção às florestas são discutidas em Oficina

por CLÊNIA GORETH

quarta-feira, 11 de abril de 2018, 17h35

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) concluiu nesta quarta-feira (11), em Cuiabá, a segunda oficina para desenvolvimento do Sistema de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal). O evento contou com o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística.

Segundo a coordenadora geral de Transparência e Financiamento para Floresta do MMA, Monique Ferreira, salvaguardas são medidas ara potencializar os impactos socioambientais positivos em relação às políticas de combate ao desmatamento e proteção das florestas  e eliminar ou minimizar os impactos negativos. O sistema de informações que está sendo desenvolvido abrange as sete salvaguardas definidas na Convenção do Clima da ONU.

Na oficina realizada em Cuiabá foram discutidas as salvaguardas relacionadas às políticas complementares aos acordos nacionais e internacionais na área florestal, transparência e eficácia das estruturas de governança ligadas a REDD e as ações para lidar com os riscos de reversão de resultados voltados à proteção das florestas. Participaram das discussões representantes de comunidades indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, órgãos públicos de defesa do meio ambiente, Ongs, entre outras entidades.

As próximas oficinas serão realizadas no Pará (02 a 05/05); Belo Horizonte (22 a 24/05) e em Brasília (data a definir). A primeira aconteceu no Acre, no início de março. A iniciativa conta com o apoio da Cooperação Alemã.

O que é REDD+?

REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+).


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