Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

PERÍCIAS

Instituições criam protocolos para avaliação de danos ambientais

por ASSESSORIA

quarta-feira, 09 de outubro de 2019, 17h55

Professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) se reuniram nesta quarta-feira (09/10) com a coordenação do Centro de Apoio à Execução Ambiental (CAEx Ambiental), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com o objetivo de desenvolverem protocolos para avaliação de danos ambientais, relacionados com as demandas periciais do Ministério Público de Mato Grosso.

“A iniciativa visa garantir maior eficiência no tempo e uso de recursos públicos, conferindo maior celeridade no atendimento das demandas das Promotorias de Justiça, sem prejudicar a qualidade da prova produzida”, pontuou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do CAEx Ambiental.

Com o projeto, espera-se que o tempo de atendimento das perícias ambientais seja reduzido no futuro para prazos mensais, de modo a não implicar em prejuízos ante a possibilidade de prescrição da responsabilidade criminal, bem como para impedir que atinjam áreas maiores, principalmente quando o impacto puder causar danos irreversíveis ao meio ambiente.

A criação de protocolos para perícias em diferentes situações de degradações ambientais no Estado de Mato Grosso, vem ao encontro da criação do Banco de Peritos do MPMT, no qual os profissionais credenciados poderão ter acesso aos métodos que são utilizados pelos peritos da instituição, buscando a padronização dos trabalhos produzidos.

De acordo com José Guilherme Roquette, analista ambiental e responsável pela área administrativa do CAEx Ambiental, a proposta é elaborar um Manual de Perícias Ambientais para consulta pelos peritos e público externo. “Nesse manual será possível fazer consultas  e identificar qual método se adequa a cada caso, tendo como ferramentas procedimentos de excelência construídos em conjunto entre nossos peritos, que possuem a experiência prática do dia-a-dia, e os professores da UFMT e IFMT, que possuem o conhecimento técnico-científico da academia”, explicou.

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