Instituições discutem nesta quinta-feira padronização de atendimento à criança e adolescentes vítimas de violência sexual

quarta-feira, 20 de junho de 2018, 11h32

Aproximadamente 300 pessoas foram convidadas a participar do encontro estadual “Projeto Luz – Mato Grosso protege suas Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá nesta quinta-feira (21), no auditório da Promotorias de Justiça de Cuiabá, a partir das 8h. A proposta é padronizar em todo o Estado o atendimento à criança e ao adolescente, em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva.

O evento é promovido pelo Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Associação Mato-grossense dos Municípios e Prefeitura Municipal de Nova Mutum. A iniciativa busca dar efetividade a Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

“Pretendemos mobilizar todos os integrantes da Rede de Proteção para criação de uma rotina de atuação para cada parceiro, a fim de investigar e punir os casos de violência que surgirem, além de prevenir a ocorrência de novos crimes”, ressaltou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.

Segundo ele, a ideia da mobilização estadual surgiu a partir dos resultados obtidos com o Projeto Luz, desenvolvido pelas Promotorias de Justiça de Nova Mutum. A proposta é de que o case de sucesso sirva de estímulo e exemplo para outras comarcas.

Programação:

08:00 – Abertura e Fala de Autoridades (Cerimonial)

08:30 – Case Nova Mutum: Henrique de Carvalho Pugliesi - Promotor de Justiça

09:30 – Educação - INFÂNCIA e CUIDADO: percursos, vivências e atitudes.
Abertura: Elena Maria Mass Lima (Secretária Municipal de Educação de Nova Mutum) e Karen Regina Copini (Assessora Pedagógica)
Palestra: Adriane Vargas Barbosa (Psicóloga do Núcleo de Acompanhamento Integrado à Família na Escola - NAIFE. Especialista em Assistência Interdisciplinar em Saúde Mental/AD) eCarmen Lucia Massoni (Psicóloga do Núcleo de Acompanhamento Integrado à Família na Escola - NAIFE)

10:15 – Coffe break

10:30 – Saúde - Violência contra crianças e adolescentes: Prevenção, proteção e redução de danos do abuso sexual.
Abertura: Anke Helga Schwabe (Secretária Municipal de Saúde de Nova Mutum)
Palestra: Washington Bruno F. Barbosa (Médico e Coordenador Clínico do Pronto Atendimento Municipal de Nova Mutum)

11:30 – Debates

12:00 – Encerramento

PERIODO VESPERTINO

14:00 – Polícia Militar – Atuação da PM em casos de violência sexual: olhar diferenciado para a vítima.
Abertura e Palestra: Ten. Cel. Cláudio Fernando Carneiro Souza (Comandante do 14ª Comando Regional da Polícia Militar)

14:45 – Polícia Civil – Abuso sexual contra crianças e adolescentes: Perfil do abusador.
Abertura:  Alessandrah Marquez Alecrim (Delegada Regional) e  Rodrigo Costa Rufato (Delegado de Polícia Civil – responsável pela seção especializada de defesa da mulher de Nova Mutum)
Palestra: Cristiane Lima de Assis Clemente da Silva (Investigadora de Polícia Civil – escrivã de polícia ad hoc)

15:45 – Coffe break

16:00 – Ministério Público - Projeto LUZ: Nova Mutum protege suas crianças e adolescentes.
Abertura: Paulo Roberto Jorge do Prado (Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente) e  Daniele Crema da Rocha de Souza (Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum)
 Ana Helena Alves Porcel Ronkoski (Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de Nova Mutum/MT) e Luciana de Souza Cavar Moretti (Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Nova Mutum/MT)
Palestra:  Ana Carolina R. A. Fernandes (Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum)

18:00 – Encerramento
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