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Colégio de Procuradores

O Colégio de Procuradores de Justiça é o Órgão de Administração Superior do Ministério Público, composto por todos os Procuradores de Justiça 30 (trinta) e presidido pelo Procurador-Geral de Justiça. O Colégio se reúne, ordinariamente, todas as primeiras quintas-feiras de cada mês e, extraordinariamente, por convocação do Procurador-Geral ou por proposta de 1/3 (um terço) de seus integrantes (art. 9º da Lei Complementar nº 72/94).

Compete ao Colégio opinar sobre matérias relativas à autonomia do Ministério Público e outras de interesse institucional e, ainda, propor a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na Lei Orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais (art. 9º, incisos I e II, da Lei Complementar nº 72/94).

Uma das principais atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça é, em reunião solene, dar posse ao Procurador-Geral de Justiça, aos Membros do Conselho Superior do Ministério Público, ao Corregedor-Geral do Ministério Público, aos Promotores de Justiça no cargo de Procurador de Justiça, e aos Promotores de Justiça Substitutos (art. 13, inciso IV, do Regimento Interno do CPJ).


Membros do Colégio

Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo

Dr. Waldemar Rodrigues dos Santos Junior

Dr. Leonir Colombo

Dr. Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Dr. Mauro delfino César

Dr. Luiz Eduardo Martins Jacob

Dr. Benedito Xavier de Souza Corbelino

Dr. José Basílio Gonçalves

Dra. Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Dr. Hélio Fredolino Faust

Dr. João Batista de Almeida

Dr. Mauro Viveiros

Dra. Dalva Maria de Jesus Almeida

Dr. Siger Tutiya

Dr. Paulo Ferreira Rocha

Dra. Mara Lígia Pires de Almeida Barreto

Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros

Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado

Dra. Kátia Maria Aguilera Ríspoli

Dr. José Zuqueti

Dr. Edmilson da Costa Pereira

Dra. Naume Denise Nunes Rocha. Muller

Dr. Astúrio Ferreira da Silva Filho

Dr. Élio Américo

Dra. Maria Ângela Veras Gadelha de Souza

Dr. Gill Rosa Fechtner

Dra. Silvana Correa Vianna

Dr. José de Medeiros

Dra. Valéria Perassoli Bertholdi

Dr. Domingos Sávio de Barros Arruda

Dr. João Augusto Veras Gadelha

Dr. Flávio Cezar Fachone

 



Defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis, buscando a justiça social e o pleno exercício da cidadania.

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