MPGO. Por iniciativa do MPGO, reunião intersetorial discute políticas públicas para idosos em Aparecida de Goiânia

Foi definida criação de um Grupo de Trabalho para discutir ações concretas

Aparecida de Goiânia - O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, promoveu reunião intersetorial nesta quarta-feira (28/5), das 14 às 17 horas, na Cidade Administrativa Maguito Vilela, com o objetivo de impulsionar a criação de políticas públicas abrangentes para a pessoa idosa no município. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Lucinéia Vieira Matos, titular da 4ª Promotoria.

Como principal resultado dos debates realizados, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho para dar continuidade às discussões e estruturar ações concretas.

A mesa de abertura do evento reuniu autoridades de diferentes esferas. Estiveram presentes a promotora de Justiça Tamara Andréia Botovchenco Rivera e o promotor Paulo Henrique Otoni, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos do MPGO. Também participaram o prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, e o vice-prefeito, João Campos.

Compuseram a mesa ainda a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Ana Luísa Freire; o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Yan Guedes Ferreira; o presidente do Conselho Municipal do Idoso de Aparecida de Goiânia, Gilmar Pacheco Rodovalho; a secretária executiva de Assistência Social do município, Jeane Magnane; e a professora titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (UFG), Marta Rovery.

A reunião contou também com a participação dos secretários municipais Alessandro Magalhães (Saúde), Carolina Araújo (Políticas Públicas para as Mulheres), Wesley Souza (Esporte, Lazer e Juventude) e Andrey Azeredo (Planejamento e Regulação Urbana). O procurador-geral do município, Fábio Camargo, e a secretária de Assistência Social, Mayara Mendanha, também marcaram presença.

Representantes das ILPIs apresentam demandas prioritárias

Um dos pontos centrais do encontro foi a participação de representantes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que apresentaram suas demandas e discutiram propostas para melhorar o atendimento e a qualidade de vida dos residentes.

A promotora Lucinéia Vieira Matos destacou a importância do evento como desdobramento das inspeções realizadas pelo Ministério Público em todas as ILPIs do município em fevereiro. “Aparecida de Goiânia tem dez ILPIs. Esse contato direto nos permitiu ver tanto as dificuldades quanto traçar um retrato do processo de envelhecimento e da situação de vulnerabilidade na cidade. Vimos a necessidade de uma política pública que não se restrinja às pessoas acolhidas em ILPIs, mas contemple todas as pessoas idosas”, afirmou.

Lucinéia citou dados do IBGE, que indicam a existência de cerca de 63 mil pessoas idosas em Aparecida de Goiânia, e alertou para a urgência de pensar o uso dos recursos públicos de forma eficaz: “Com recursos escassos, precisamos pensar em como eles podem ser aplicados da forma mais proveitosa e abrangente possível”. A promotora também mencionou o Estatuto do Idoso e os critérios legais para a internação em instituições de longa permanência. A reunião discutiu ainda temas como a obtenção de alvarás sanitários, as condições das estruturas físicas das ILPIs e as pendências junto à Vigilância Sanitária.

O prefeito Leandro Vilela reforçou o papel da saúde pública no processo de envelhecimento digno e afirmou que “a política pública para o idoso compreende uma série de questões. Ela começa na saúde, porque o ideal é envelhecermos com dignidade e autonomia. A melhor coisa que temos na vida é a nossa independência, seja com mais idade ou não”.

Outro ponto relevante foi a discussão sobre o perfil dos atendidos pelas ILPIs, se a procura pelos serviços é espontânea ou ocorre por encaminhamento de órgãos como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Na reunião, foi debatido ainda que não basta tratar apenas da estrutura física das instituições. Aprimorar rotinas e procedimentos que afetam diretamente o bem-estar dos idosos também foi considerado fundamental. 

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Fonte: MPGO