Conselheira do CNMP celebra o Mês da Consciência Negra e destaca projetos de MPs que promovem iniciativas de igualdade racial

“Celebrar o Mês da Consciência Negra é mais do que homenagear Zumbi dos Palmares ou as lideranças negras que nos antecederam. É reafirmar o compromisso constitucional e ético de promover a igualdade racial como fundamento da República e condição da democracia”. A afirmação é da conselheira Karen Luise de Souza (foto), feita nessa terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na ocasião, a conselheira celebrou a data e destacou projetos realizados pelos Ministérios Públicos dos Estados do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Acre (MPAC) que promovem iniciativas de igualdade racial.

Karen Luise de Souza chamou a atenção para o projeto Cidades Antirracistas, conduzido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS. A iniciativa, que se tornou referência nacional, reconhece os municípios que estruturam políticas efetivas de promoção da igualdade racial, com conselhos ativos, órgãos administrativos especializados e ações concretas de enfrentamento ao racismo.“Municípios como Porto Alegre, Canoas, Gravataí, São Leopoldo, Uruguaiana e São Sepé já receberam o selo Cidade Antirracista, e, em dezembro próximo, novas cidades serão agraciadas pela edição 2025 do projeto Cidades Antirracistas”, afirmou.

A conselheira citou também que o MPAC vem realizando ações interinstitucionais que têm semeado uma política de igualdade racial com foco em territórios amazônicos, comunidades tradicionais e povos indígenas, reafirmando que a luta antirracista no Brasil também é socioambiental e decolonial. “São projetos que, embora regionais, dialogam com um mesmo propósito: transformar as cidades em espaços de dignidade, representação e justiça racial e possuem potencial de nacionalização”.

De acordo com Karen, “o Mês da Consciência Negra nos convoca, portanto, a olhar o País de modo integral, do extremo sul ao coração da floresta, e a compreender que a promoção da igualdade racial é tarefa de todos os órgãos de Estado. Que o CNMP possa somar-se a essas boas práticas, estimulando cada Ministério Público a desenvolver iniciativas semelhantes, alinhadas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e aos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo. Porque ser antirracista não é apenas um gesto político. É uma escolha civilizatória. E é com essa consciência, lúcida, histórica e transformadora, que seguimos construindo um Ministério Público plural, humano e comprometido com a justiça racial”.

A conselheira complementou: “Que este mês, portanto, não se limite à memória, mas se converta em movimento. Que de Norte a Sul, do Acre ao Rio Grande do Sul, floresçam novas Cidades Antirracistas, novas práticas e novas alianças”.

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP)

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