Em Rondônia, MDHC destaca compromisso com a garantia de direitos de adolescentes em medidas socioeducativas

(Foto: Katiana Nunes de Araújo Pessoa/Divulgação)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), enfatizou seu compromisso com a garantia de direitos de adolescentes em medidas socioeducativas durante o V Encontro de Diretores do Sistema Socioeducativo, em Porto Velho (RO). O evento, promovido pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease) do Estado de Rondônia, encerra nesta quinta-feira (28).

Com o tema “Gestão Estratégica e Liderança Transformadora no Sistema Socioeducativo: fortalecendo a execução da medida socioeducativa por meio da integração, inovação e responsabilidade institucional”, a iniciativa tem como objetivo aprimorar o planejamento estratégico e a gestão por resultados, analisando a evolução da socioeducação (2019-2025) e cocriando um relatório estratégico com diretrizes e metas futuras.

A coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da SNDCA, Lívia Vidal, destacou a importância do evento para a consolidação das políticas públicas voltadas à infância e juventude e as parcerias com os estados.

“Precisamos de uma rotina socioeducativa que cumpra seu papel pedagógico e restaurativo, que convoque todas e todos ao compromisso com a genuína beleza da vida e quebre com as estruturas racistas e punitivistas presentes em nossa sociedade. Isso se faz com formação, processos educativos, presença comprometida com a dignidade e investimentos responsáveis”, destacou.

Escola Estadual de Socioeducação

A coordenadora-geral de Políticas Socioeducativas da SNDCA ainda visitou o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), onde a SNDCA está pactuando a nova Escola Estadual de Socioeducação (EES). No local, estiveram reunidos Livia Vidal; o presidente da FEASE, Antônio Francisco Gomes Silva; o diretor-geral do Campus Porto Velho Zona Norte do IFRO, Jeferson Cardoso dos Santos; e o professor Sérgio Loss Franzin.

O investimento e a implementação da EES-RO é essencial para assegurar direitos e fortalecer a socioeducação de adolescentes. “O conjunto articulado de ações para a organização das políticas de atenção à infância e à juventude é um dos princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Esse princípio é uma estratégia fundamental para a garantia de direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa”, explicou Lívia Vidal.

A presença da SNDCA em Rondônia reforça o compromisso do governo federal com a articulação entre os entes federativos e a promoção de políticas públicas que respeitem os direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Fonte: MDHC