MDHC promove seminário de formação para fortalecer direitos de crianças e adolescentes

Evento reuniu integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para debater temas como racismo ambiental, mudanças climáticas e direitos de crianças migrantes

(Foto: Reprodução/Freepik)

A Escola de Conselhos do Pará (ECPA), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou nesta segunda-feira (8) um seminário de formação direcionado a formadores da Escola de Conselhos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

O evento foi realizado online com o objetivo de fortalecer a atuação de profissionais na proteção integral da infância e adolescência. A iniciativa promoveu capacitação técnica e integração entre os entes envolvidos, com destaque para os municípios da região do Marajó, ampliando a formação continuada de profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes na região.

A programação incluiu debates sobre temas como racismo ambiental, direitos humanos na infância e adolescência frente às mudanças climáticas, guarda compartilhada e direito à convivência familiar, além de discussões sobre famílias contemporâneas e a situação de crianças e adolescentes migrantes ou refugiados. Também foi apresentado o calendário do terceiro ciclo formativo da Escola de Conselhos, que será realizado em diferentes polos do estado.

A coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da SNDCA, Clayse Moreira e Silva, destacou que a ECPA abordou temas globais importantes, como a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025. “Um dos diferenciais deste ciclo é que os assuntos dialogam diretamente com a conferência. Queremos que o Pará esteja preparado para debater os direitos de crianças e adolescentes no cenário internacional”, afirmou.

Clayse disse ainda que a formação vai além da capacitação técnica. “Estamos preparando conselheiros e conselheiras para compreenderem os desafios atuais da infância e adolescência, incluindo questões urgentes como os impactos ambientais e climáticos sobre os direitos das novas gerações”, frisou.

A iniciativa é resultado da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com financiamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

Fonte: MDHC