Projeto do MP-MT utiliza inteligência artificial para combater desmatamento ilegal

O projeto estratégico do MP-MT, chamado "Satélites Alertas", utiliza Inteligência Artificial (IA) e monitoramento por satélite para combater o desmatamento ilegal e queimadas no estado.

A iniciativa foi lançada em março de 2020 pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística. Seu principal objetivo é identificar a prática do dano ambiental logo no início, aumentando a efetividade da atuação dos promotores.

A IA cruza dados de áreas desmatadas e queimadas com informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), utilizando o módulo da plataforma TerraMA², que consolida alertas diários de desmatamento (Deter), monitoramento anual (Prodes) e focos de queimadas.

O cruzamento e a sobreposição de imagens de satélite geram as Solicitações de Apoio Técnicas (SATs). Estas são encaminhadas ao Batalhão de Polícia Ambiental para lavratura de autos de infração e embargos.

Em seguida, a equipe jurídica do projeto elabora minutas jurídicas (portarias, Notícias de Fato, Ações Civis Públicas - ACPS e Termos de Ajustamento de Conduta - TACs) para subsidiar a atuação dos promotores de Justiça nas comarcas.

FONTE: olhardireto