MPMG e MPI firmam acordo de cooperação técnica voltado à fiscalização do mercado de combustíveis no Piauí

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Piauí, (MPPI), com interveniência do Procon-MG e do Procon-PI, firmaram Acordo de Cooperação Técnica, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, visando à colaboração do Procon-MG na implantação do projeto “MPPI sempre presente na qualidade dos combustíveis”, que fiscaliza o mercado de combustíveis naquele estado.

Conforme o acordo firmado, sem ônus para as partes e com vigência até outubro de 2022, o Procon-MG e o Procon-PI deverão cooperar e se auxiliar, mutuamente, durante a implantação do Laboratório Móvel de Análises de Combustíveis do Procon-PI.
 

Sempre em mútua cooperação, os Procons deverão acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, cumprindo os critérios técnicos na elaboração do Termo de Referência.
 

Pelo MPMG, assinaram o acordo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Glauber Tatagiba, e, pelo MPPI, assinaram o sub-procurador-geral de Justiça Institucional, Hugo de Sousa Cardoso, e o coordenador do Procon-PI, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

Origem do Acordo - O Ministério Público do Piauí propôs a parceria técnica para a implementação do seu programa "MPPI sempre presente na qualidade dos combustíveis" em razão do histórico do Procon-MG, que lançou seu Laboratório Móvel em 2014 e é referência nacional na fiscalização de combustíveis.
 

O laboratório de análise de combustíveis do Procon-MG funciona dentro de uma Van, podendo se deslocar para qualquer posto de combustíveis e verificar a qualidade dos produtos revendidos in loco. Para manipular os equipamentos e realizar os testes, o Procon-MG conta com dois químicos, servidores do MPMG.

Fonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais