Patrimônio Público
MP questiona qualidade e preço de reforma de asfalto de avenida em Ceres
por Cristiani Honório MPGO
segunda-feira, 23 de março de 2020, 13h29
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) requisitou ao prefeito de Ceres, Rafaell Dias Melo, informações sobre a obra de recuperação asfáltica da Avenida Bernardo Sayão, no trecho que vai do seu início até as imediações da antiga sede do Ibama. Isso porque a reforma foi feita há apenas três dias e já está, aparentemente, comprometida pela ação das enxurradas que levaram porções da pavimentação executada.
Assim, o promotor de Justiça Marcos Alberto Rios requisitou a identificação da empreiteira que realizou a obra, cópia do contrato firmado com a prefeitura e procedimento licitatório, caso a obra não tenha sido feita pela Secretaria de Obras.
O promotor também quer ter acesso à documentação com as especificações técnicas de qualidade da obra, material empregado e notas fiscais dos produtos, além do nome do engenheiro responsável técnico do serviço e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
No documento, o promotor pediu explicações sobre os motivos que levaram o município a não cumprir seu dever de afixar no local placa informativa dos dados referentes à obra, especialmente o seu valor e origem dos recursos utilizados.
Fonte: MPGO