MPSP acompanha índices de cobertura da vacina bivalente no Estado

Trabalho vem sendo feito pelo Gabinete de Crise da Covid-19

O Gabinete de Crise da Covid-19 do MPSP acompanha com atenção os índices de cobertura da vacina bivalente no Estado. "O Gabinete de Crise contou com a presença constante do procurador-geral de Justiça e da Escola Superior do Ministério Público, além do trabalho intenso e cotidiano dos colegas que compõem os vários grupos de trabalho, dentre eles: saúde, educação, inclusão social, infância e juventude, habitação e outros.

Os colegas trabalharam sem nenhum ganho extra, aos sábados, domingos, feriados, dia e noite para evitar que o pior ocorresse em nosso Estado, diante de uma tragédia nunca antes vista no último século", disse o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, que coordena o gabinete.

Instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Portaria 4.258/2020, para articular fomentar a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo no enfrentamento das questões jurídicas referentes à pandemia.

 O grupo elaborou diversos anunciados no âmbito de comitês criados para lidar com questões envolvendo, por exemplo, direitos do consumidor, educação, inclusão social, meio ambiente e violência doméstica.

No que tange à vacinação, por exemplo, as autoridades envolvidas ressaltaram a necessidade de incluir crianças entre o público-alvo da campanha logo após a aprovação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Para tanto, foram usados dados epidemiológicos nacionais e internacionais nas diferentes faixas etárias. Em outro documento, o Gabinete de Crise orientou para a importância da higienização e desinfecção de ônibus, trens e vagões de metrô de forma a reduzir as chances de disseminação da doença.

Ocorrida no dia 22 de abril de 2020, a criação do Gabinete de Crise foi a primeira medida adotada pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, após assumir seu primeiro mandato à frente do MPSP poucos dias antes.

Mostrando-se de fundamental importância mesmo com o fim da pandemia decretado em maio de 2023 pela Organização Mundial de Saúde, o Gabinete de Crise continua trabalhando para acompanhar os índices de vacinação com o imunizante bivalente, que promove a proteção contra novas variantes do coronavírus, além da cepa original.

Dentro da iniciativa, temas que se revelaram sensíveis no período de isolamento social mereceram especial atenção dos membros do Ministério Público, que foram orientados no acompanhamento de aspectos relacionados a fornecimento de água, vacinação, abusividade de preços, realização de testes em presídios, merenda escolar, retomada de trabalhos escolares, atenção à pessoa idosa, exigência de máscaras e realização de atividades consideradas essenciais pela legislação vigente, entre outros. 

Além de contar com membros da administração superior do Ministério Público (Corregedoria, Órgão Especial, Conselho Superior, Ouvidoria e Subprocuradorias) e dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional e promotores da capital e do interior que atuaram na linha de frente contra a covid-19, o grupo de trabalho ganhou o reforço de nomes de peso da medicina.

Ana Maria Malik, Augusto Scalabrini, Caio Rosenthal, Dráuzio Varella, Gonzalo Vecina Neto, Giovanni Guido Cerri, Mário Scheffer e Roberto Kalil Filho, todos profissionais renomados, ofereceram sua expertise à equipe comandada por Sarrubbo. 

Outra frente encampada pelo MPSP durante a pandemia foi a destinação de recursos obtidos em multas, termos de ajustamento de conduta e acordos nas áreas criminal e cível para combater os efeitos da covid-19. Ao todo, a instituição conseguiu cerca de R$ 76 milhões, dando melhores condições para que cidades em todo o Estado fizessem frente ao problema.

Fonte: MPSP