MP-AP reúne prefeitos e secretários municipais que assumem compromisso para que crianças sejam alfabetizadas na idade certa

A Carta Compromisso pela Alfabetização na Idade Certa foi assinada por membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP), prefeitos e secretários de educação, nesta sexta-feira (28). O ato é o desdobramento do “Encontro pela Alfabetização na Idade Certa”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-Edu), para alinhamento de práticas e estratégias de melhoria dos índices de alfabetização, enfrentamento da distorção idade-série e fortalecimento das políticas educacionais municipais, incluindo o acesso aos mecanismos de financiamento do ICMS-Educação.
 

O procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, e os promotores de justiça Iaci Pelaes, coordenador do CAO-Edu, e Miguel Ferreira, coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), participaram do ato, que contou ainda com a presença dos prefeitos Bruno Rezende, de Tartarugalzinho, e Sebastião Bala Rocha, de Santana. O secretário executivo da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - seccional Amapá, Jacó Vilhena, e a professora doutora da Universidade Federal do Amapá, Antônia Andrade, também estavam presentes.


A intenção do MP-AP é estimular as gestões municipais com aperfeiçoamento, planejamento de estratégias e difusão de boas práticas para que a educação nos municípios supere os baixos índices apresentados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). 
 

O PGJ enfatizou o compromisso do MP-AP com a educação para que o estado atinja melhores metas. “Precisamos melhorar a qualidade da educação básica nos municípios e combater o analfabetismo. Nossa instituição está disponível para auxiliar e orientar nessa missão”, afirmou Alexandre Monteiro. 
 

Iaci Pelaes falou das práticas nos municípios bem avaliados, que devem ser compartilhadas com os demais. 
 

O prefeito Bruno Rezende falou das estratégias implantadas em Tartarugalzinho para que o município saísse dos 40% para 94% de percentual de alunos alfabetizados em 2024. Os dados são do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal com os municípios, que fez com que Tartarugalzinho alcançasse a liderança no Amapá e no Norte. “O resultado é fruto de investimento em material didático, infraestrutura e merenda escolar,  valorização de professores, formação pedagógica, e outras medidas”, destacou o gestor. 

A professora Doutora Antônia Andrade fez a palestra com o tema Distorção Idade/Série no Contexto Amazônico, com apresentação de estatísticas e práticas exitosas. 

 

Fonte: MPAP