CNM participa de oficina de Desenvolvimento Urbano
por CNM
terça-feira, 01 de junho de 2021, 12h58
Nos dias 25 e 26 de maio foi realizada a oficina nacional para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e da WRI Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a PNDU tem como uma de suas finalidades apoiar os Municípios a executarem ações de política urbana nos seus territórios considerando as diferentes realidades locais.
A oficina contou com representantes de órgãos do governo federal, de organizações multilaterais, gestores municipais, organizações não-governamentais e da sociedade civil. O processo está sendo construído com base em uma rede colaborativa e na força da inteligência coletiva. Na oportunidade, representantes da Confederação destacaram a relevância da integração e cooperação das políticas setoriais e modelagens de recursos e financiamento, com destaque para os arranjos em consorciamento e a viabilidade de Parcerias Público-Privadas (PPP’s). Além da necessidade de uma visão estratégica para o desenvolvimento urbano sustentável, considerando múltiplas escalas, abordagem intersetorial, interfederativa e sistêmica.
Vale destacar que o objetivo central da PNDU é a redução de desigualdades socioespaciais nas cidades, entre cidades e na rede de cidades. Visa ainda a equilibrar os benefícios e prejuízos do processo de urbanização. Integrado a formulação da PNDU, serão desenvolvidos os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que têm como objetivo estabelecer diretrizes adequadas à realidade brasileira e adaptáveis, considerando as distintas realidades.
Perspectiva municipal
A CNM tem participado dos debates e oficinas no tema de desenvolvimento urbano em diversos espaços com a finalidade de assegurar políticas e programas mais aderentes à realidade local. Dentre as iniciativas, destaca-se a participação em webinários. Em março, a entidade participou como debatedora no evento “Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Visão Territorial: Escalas e Tipologias – Municipais”, em que apresentou contribuições sobre cadastros imobiliários, planejamento urbano e destacou a necessidade de considerar as sinergias das políticas setoriais urbanas para a elaboração da política nacional. Já em maio participou do debate sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) e instrumentos urbanos em que abordou os desafios e oportunidades das PPP’s em Municípios de médio e pequeno porte. No dia 17 de junho, os técnicos da CNM irão participar do debate transformação digital.
Oficinas Regionais para gestores
A CNM informa que serão realizadas cinco oficinas virtuais regionais entre junho e agosto, cada oficina ocorrerá em dois dias, das 9h30 às 17 horas. A primeira oficina será realizada na Região Sul, nas datas de 16 e 17 de junho; depois é a vez do Nordeste, em 30 de junho e 1 de julho; Sudeste 14 e 15 de julho; Norte 4 e 5 de agosto e finaliza com a região Centro-Oeste 26 de 27 de agosto. Em breve as inscrições estarão abertas.