Webinário no MPSE abordará o novo marco regulatório do saneamento básico

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo, promoverá, no dia 07 de junho, a partir das 15h, Webinário com o tema “Marco Regulatório do Saneamento Básico”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.

O Webinário pretende discutir o novo marco legal do saneamento básico e abordar as principais alterações e os desafios da regulação. O objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor de saneamento.

O evento virtual contará com os seguintes palestrantes:

– O Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas (ANA), Alexandre Anderáos. O palestrante é Graduado em Engenharia Civil pelo Instituto Mauá de Tecnologia e em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); é Pós-Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas; e possui Mestrado em Saúde Segurança e Meio Ambiente, pelo Centro Universitário Senac.

– O Superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Sustentabilidade (Sedurbs), Ailton Rocha. O palestrante é Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco; é Bacharel em Direito e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Tiradentes; é especialista em Irrigação e Recursos Hídricos pela Utah State University, nos Estados Unidos; e Doutorando do Curso Gestão Empresarial: Nuevas Tendências en Dirección de Empresas, pela Universidad de Valladolid, na Espanha.

Certificação

A certificação será disponibilizada apenas para membros e servidores do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.

Banco de Horas

Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

Inscrições

As inscrições, para membros, servidores e estagiários, estão abertas até 07 de junho e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.

*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.

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Transmissão

Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube

Webinário “Marco Regulatório do Saneamento Básico”

Programado para o dia 07 de junho, a partir das 15h

Fonte: Ministério Público de Sergipe