Promotoria da Infância discute medidas para fortalecer os direitos previstos no ECA, que completou 35 anos

Na manhã desta segunda-feira, 14, as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Sintia Maradei (1ª PJ) e Albely Lobato (3ª PJ), promoveram reunião conjunta  com a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Rubilene do Rosário, para discutir ações integradas voltadas à implementação e fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que celebrou seus 35 anos no último domingo, 13 de julho.

 As promotoras de Justiça reforçaram a importância de ações conjuntas entre o Ministério Público do Estado e o Poder Judiciário, para garantir os direitos das crianças e adolescentes no município de Belém.

 A reunião destacou a necessidade de fortalecer parcerias entre os órgãos, para aprimorar as políticas públicas e promover uma proteção mais efetiva às vítimas de violações de direitos. Durante o encontro, foram também destacados os avanços e desafios na implementação do ECA ao longo de mais de três décadas de sua vigência.

FONTE: MPPA