Jurisprudência TJSP - Inversão de Guarda. Vínculo Paterno-Filial. Alienação Parental

sexta-feira, 22 de agosto de 2025, 16h13

AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. Decisão agravada que inverteu a guarda em favor do autor-genitor em razão de fortes indícios de que a genitora tem negligenciado os cuidados com a menor, além de maus tratos também pelo padrasto. Inconformismo. Desacolhimento. Situação de risco à infante evidenciada. Estreito vínculo paterno-filial desde o nascimento. Convívio alegre e feliz entre pai e filha. Genitora que vem alterando a verdade dos fatos. Advertência. Multa fixada. Decisão a quo proferida com cautela e em atenção ao melhor interesse da infante. Agravo desprovido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22115989320248260000 Caraguatatuba, Relator.: Hertha Helena de Oliveira, Data de Julgamento: 25/09/2024, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/09/2024).

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