Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Recomendações

segunda-feira, 27 de maio de 2019, 09h00

Data

Área

Recomendação - 003/2019 - CGMP 27/05/2019 TODAS - CIÊNCIAS NO SISTEMA PJE
     
Recomendação - 001/2019 - CGMP 03/01/2019 CRIMINAL - Fiscalização de requisição de perícia em dispositivo eletrônico acompanhadas de autorização judicial
Recomendação - 002/2018 - CGMP 14/06/2018 Retificação de pareceres escritos somente em sessão de julgamento
Recomendação - 007/2017 - CGMP 17/10/2017

Todas - Interceptações Telefônicas

Recomendação - 005/2017 - CGMP 25/09/2017

Criminal - (Membros doMP/MT que oficiam em Segundo Grau, quando da atuação em matéria criminal) - REF. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Recomendação - 004/2017 - CGMP 15/08/2017

Todas - (Prazos de tramitação e delimitação de objetos investigados nos procedimentos extrajudiciais)

Recomendação - 003/2017 - PGJ/CGMP 16/05/2017

Criminal - (Interceptações Telefônicas)

Recomendação - 002/2017 - CGMP 20/04/2017

Todas (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB))

Recomendação - 001/2017 - CGMP 17/04/2017

Todas ( Campo próprio para manifestações em que o membro entenda não caber intervenção do MP)

Recomendação - 003/2016 - CGMP 24/05/2016

Cíveis Gerais eNúcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá

Recomendação 002/2016- PGJ/CGMP 29/03/2016

Todas

Recomendação - Ofício Circular nº 027/2015- CGMP(Plantão) 11/11/2015

Todas

Recomendação 003/2014- CGMP 24/09/2014

Todas

Recomendação 002/2014- CGMP 24/09/2014

Juizado Especial Criminal

Recomendação 001/2014- CGMP 24/01/2014

Todas

Recomendação 002/2013- CGMP 08/11/2013

Criminal

Recomendação 001/2013- CGMP 17/09/2013

Infância

Recomendação 002/2012- CGMP 30/05/2012

Patrimônio

Recomendação 001/2012- CGMP 22/02/2012

Todas

Recomendação 10/2010- CGMP 17/11/2010

Criminal

Recomendação 09/2010- CGMP 29/07/2010

Todas

Recomendação 08/2010- CGMP 20/07/2010

Cidadania

Recomendação 07/2010- CGMP 19/02/2010

Todas

Recomendação 06/2010- CGMP 15/01/2010

Criminal

Recomendação 005/2009-PGJ/CGMP 25/11/2009

Criminal

Recomendação 004/2009-CGMP 01/06/2009

Criminal

Recomendação 003/2009-CGMP 01/06/2009

Criminal

Recomendação 002/2009-CGMP 14/05/2009

Infância

Recomendação 001/2009-CGMP 09/03/2009

Todas

Recomendação 004/2008-CGMP 18/11/2008

Criminal

Recomendação 003/2008-CGMP 13/11/2008

JECRIM

Recomendação 02/2008-PGJ/CGMP 23/09/2008

Criminal

Recomendação 02/2008-CGMP 28/07/2008

Criminal

Recomendação 01/2008-CGMP 06/05/2008

Cível

Recomendação 04/2007-CGMP 02/10/2007

Cível

Recomendação 02/2007-CGMP 14/09/2007

Meio Ambiente

Recomendação 01/2007-CGMP 13/09/2007

Criminal

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