Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - OUTUBRO/2018

sexta-feira, 28 de setembro de 2018, 18h00

 

PORTARIA Nº 834/2018-PGJ


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,


Considerando que, após a edição da Resolução nº 104/2015, do Colégio de Procuradores de Justiça, que trata das atribuições das Promotorias de entrância final, o Poder Judiciário passou a realizar, em Cuiabá, audiências de custódia, difundidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o cumprimento de tratado internacional de direitos humanos (Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 7º);


Considerando que é imprescindível a participação do Ministério Público nessas audiências;


Considerando que não há previsão expressa, na Resolução nº 104/2015-CPJ, de promotoria com atribuição específica para participar dessas audiências, diluindo a responsabilidade entre todas as promotorias da comarca;


Considerando que a Portaria n.º 202/2018 – GRHFC estabelece quais os Juízes Criminais que realizarão as audiências de custódia nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2018;


Considerando que, para eficiência e agilidade dos trabalhos do Ministério Público, cabe a cada um dos responsáveis, nos dias para os quais foram previamente designados, ajustar-se com outro membro da lista, no caso de eventual necessidade de substituição;



RESOLVE:


Art. 1º. Designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para, sem prejuízo das suas atribuições, participarem das audiências de custódia a serem realizadas na comarca de Cuiabá, nas datas a seguir especificadas:


Dia

Promotor responsável

1º.10.2018

Januária Dorilêo

02.10.2018

Sérgio Silva Costa

03.10.2018

Marcelle Rodrigues da Costa e Faria

04.10.2018

Natanael Moltocaro Fiúza

05.10.2018

Marcos Regenold Fernandes

08.10.2018

Allan Sidney do Ó Souza

09.10.2018

Kledson Dionysio de Oliveira

10.10.2018

Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques

11.10.2018

Ducilei Maria Soares Ribeiro Ambrósio

15.10.2018

Laís Glauce Antônio dos Santos

16.10.2018

Lindinalva Correia Rodrigues

17.10.2018

Elisamara Sigles Vodonós Portela

18.10.2018

Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach

19.10.2018

Antonio Alexandre da Silva

22.10.2018

Vinicius Gahyva Martins

23.10.2018

Josane Fátima de Carvalho Guariente

24.10.2018

Célio Wilson de Oliveira

25.10.2018

Milton Pereira Merquíades

26.10.2018

André Luís de Almeida

29.10.2018

Fânia Helena Oliveira de Amorim

30.10.2018

Adriano Augusto Streicher de Souza

31.10.2018

Márcia Borges Silva Campos Furlan


Art. 2º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio promotor responsável pelas audiências de custódia do dia ajustar-se com o promotor que o substituirá, dentre aqueles que constam desta portaria, não havendo necessidade de prévia comunicação à Administração Superior.

Registrada. Publique-se internamente. Cumpra-se.


Cuiabá, 24 de setembro de 2018.




MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

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