última atualização: 03/11/2025 20:00 | data/hora da consulta: 04/11/2025 23:00:13
| Registro | 000230-051/2025 | Comarca | Brasnorte | Data Registro no MP | 02/07/2025 |
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| Detalhes |
| Local Atual | 1ª Promotoria de Justiça - Brasnorte |
Número do Processo | |
| Código CNJ | |
Código Apolo TJ | |
| Promotor | Roberta Camara Vieira Jacob |
Promotoria | - |
| Partes |
| Representante | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO |
Representado | VANDERLEI DONIZETI GASPARINO DIAS |
| Classificação Taxonômica |
| Área | Meio Ambiente Urbanístico |
Classe | EXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil |
| Assunto | Flora->Direito Ambiental |
| Histórico de Movimentações |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Brasnorte - Promotor: Roberta Camara Vieira Jacob - Tipo de Distribuição: Automática |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar |
| Descrição | |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Portaria |
| Descrição | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Promotoria de Justiça de Brasnorte/MT
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
N.º 043/2024
SIMP n.º 000230-051/2025
O MINISTÉRIO P... |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 02/09/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 01/09/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | |
| Data | 01/09/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | |
| Data | 29/08/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo |
| Descrição | O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2025, por Larissa Calabria de Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Brasnorte.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo se da a necessidade de novas diligências. |
| Data | 27/08/2025 |
Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Prorrogação de Prazo de Investigação |
| Descrição | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Promotoria de Justiça de Brasnorte/MT
NOTÍCIA DE FATO
Protocolo SIMP - 000230-051/2025
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO
Considerando que o prazo ... |
| Data | 27/08/2025 |
Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Requisição de Fiscalização |
| Descrição | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Promotoria de Justiça de Brasnorte/MT
NOTÍCIA DE FATO
Protocolo SIMP - 000230-051/2025
DESPACHO INAUGURAL
Trata-se de Notícia de Fato insta... |
| Data | 27/08/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 02/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 02/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Promotoria de Justiça de Brasnorte/MT
Juntada de documentos referentes a ACP ****2.2024.8.11.0100
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| Data | 02/07/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Brasnorte - Promotor: Roberta Camara Vieira Jacob - Tipo de Distribuição: Automática |
| Data | 02/07/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado |
| Descrição | |