última atualização: 24/07/2025 20:00 | data/hora da consulta: 25/07/2025 10:35:31
| Registro | 000412-077/2025 | Comarca | Querência | Data Registro no MP | 22/04/2025 |
| Detalhes | |||||
| Local Atual | 1ª Promotoria de Justiça - Querência | Número do Processo | |||
| Código CNJ | Código Apolo TJ | ||||
| Promotor | Daniela Moreira Augusto | Promotoria | - | ||
| Partes | |||||
| Requerente | CONSELHO TUTELAR DE QUERÊNCIA | Requerido | ISAAC MULLER EMANUELE MULLER MARÍLIA ROSA GALVÃO MULLER FABIO LUIZ MULLER |
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| Classificação Taxonômica | |||||
| Área | Infância e Juventude | Classe | EXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Notícia de Fato | ||
| Assunto | Eja - Ensino Fundamental - Anos Iniciais->Educação Básica | ||||
| Histórico de Movimentações | |||
| Data | 17/07/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Atendimento ao público - membro |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de Querência SIMP nº 000412-077/2025 ATENDIMENTO AO PÚBLICO Atendimento no dia 17 de julho de 2025, às 13h30min, na sede da Promotoria de justiça dest... | ||
| Data | 17/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de QuerênciaCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 901257Data de abertura da comunicação: 17/07/2025 08:05Des... | ||
| Data | 16/07/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro |
| Descrição | Encaminhado para reunião agendada a pedido da Sra. Marília Rosa Galvão Muller, para o dia 17/07/2025, Às 13:30h. | ||
| Data | 16/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | Juntada do comprovante de envio do Ofício nº. 369/2025/PJQ para o whatsapp dos genitores. | ||
| Data | 16/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de QuerênciaCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 901257Data de envio: 16/07/2025 16:14Destinatário(a): Conselho Tutelar de Querência - 37.465.002/000... | ||
| Data | 16/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | Ofício nº. 370/2025/PJQ, ao Conselho Tutelar de Querência. | ||
| Data | 16/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | Ofício nº. 369/2025/PJQ, aos genitores Fabio Luiz Müller e Marília Rosa Galvão Müller | ||
| Data | 16/07/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de Querência SIMP nº 000412-077/2025 NOTÍCIA DE FATO DESPACHO Vistos etc. Considerando a recomendação expedida por esta Promotora de Justiça, ... | ||
| Data | 16/07/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |||
| Data | 16/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Recomendação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de Querência SIMP nº 000412-077/2025 RECOMENDAÇÃO N.º 04/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Q... | ||
| Data | 16/07/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |||
| Data | 23/05/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | Encaminhamento dos autos para elaboração de minuta da recomendação. | ||
| Data | 23/05/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | Juntada da documentação trazida pelos genitores. | ||
| Data | 23/05/2025 | Movimento | Despacho --> Diligências --> Outras Providências |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de Querência SIMP nº 000412-077/2025 DESPACHO Vistos etc. Considerando a audiência extrajudicial realizada na data de hoje, determino ao setor adm... | ||
| Data | 23/05/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo |
| Descrição | O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2025, por Daniela Moreira Augusto - 1ª Promotoria de Justiça - Querência. Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo para conclusão do presente expediente encontra-se extrapolado, bem como a necessidade de colher-se informações preliminares imprescindíveis para deliberação acerca da instauração ou não de procedimento próprio, PRORROGO o prazo da presente Notícia de Fato, por 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 4º, caput, da Resolução nº 52/2018 ¿ CSMP/MT. | ||
| Data | 23/05/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Prorrogação de Prazo de Investigação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de Querência SIMP nº 000412-077/2025 NOTÍCIA DE FATO DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Considerando que o prazo para conclusão do presente expedient... | ||
| Data | 23/05/2025 | Movimento | Extrajudicial --> Autocompositiva --> Mediação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de Querência SIMP nº 000412-077/2025 AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL O Ministério Público, no dia 23 de maio de 2025, realizou audiência extrajudicial, presen... | ||
| Data | 13/05/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro |
| Descrição | Concluso. | ||
| Data | 13/05/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | Juntada do comprovante de envio do Ofício nº. 252/2025/PJQ, ao Sr. Fábio Luiz Muller, através do seu Whastapp. | ||
| Data | 13/05/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | Ofício nº. 252/2025/PJQ, ao senhores Fabio Luiz Müller e Marília Rosa Galvão Müller. | ||
| Data | 13/05/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de Querência CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, em consulta junto ao SIMP e PJe acerca de eventuais outros procedimentos ... | ||
| Data | 06/05/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de Querência SIMP nº 000412-077/2025 NOTÍCIA DE FATO DESPACHO INICIAL Trata-se de Notícia de Fato registrada após o aporte, nesta Promotoria de Ju... | ||
| Data | 22/04/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro |
| Descrição | Concluso. | ||
| Data | 22/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Querência - Promotor: Daniela Moreira Augusto - Tipo de Distribuição: Manual | ||
| Data | 22/04/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |||
| Data | 22/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado |
| Descrição | |||