última atualização: 03/11/2025 20:00 | data/hora da consulta: 04/11/2025 23:03:53
| Registro | 000465-002/2025 | Comarca | Capital | Data Registro no MP | 22/10/2025 |
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| Detalhes |
| Local Atual | Secretaria Cível Extrajudicial - CAAD Capital - Capital |
Número do Processo | |
| Código CNJ | |
Código Apolo TJ | |
| Promotor | Carlos Eduardo Silva |
Promotoria | - |
| Partes |
| Requerente | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO |
Requerido | MUNICÍPIO DE CUIABÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA |
| Classificação Taxonômica |
| Área | Meio Ambiente Urbanístico |
Classe | EXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Administrativo->Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições |
| Assunto | Gestão Ambiental->Direito Ambiental |
| Histórico de Movimentações |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 29ª Prom. de Just. Cível Comarca de CuiabáCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 1062896Data de abertura da comunicação: 04/11/2025 15:47Desti... |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 29ª Prom. de Just. Cível Comarca de CuiabáCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 1062435Data de abertura da comunicação: 04/11/2025 15:32Desti... |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | Centro de Apoio Administrativo - CAAD Capital
Secretaria Cível Extrajudicial
CERTIDÃO
Certifico que autuei para Procedimento Administrativo, em cumprimento ao ID 79538555 - PORTARIA.... |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 29ª Prom. de Just. Cível - Capital - Promotor: Carlos Eduardo Silva - Tipo de Distribuição: Manual |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar |
| Descrição | |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 29ª Prom. de Just. Cível Comarca de CuiabáCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 1062896Data de envio: 04/11/2025 14:12Destinatário(a): Sema - 07.472.738/0001-09 (protocolo@sema.mt.gov... |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 29ª Prom. de Just. Cível Comarca de CuiabáCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 1062883Data de envio: 04/11/2025 14:10Destinatário(a): Prefeitura de Cuiabá - 03.533.064/0001-46 (gabin... |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 29ª Prom. de Just. Cível Comarca de CuiabáCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 1062435Data de envio: 04/11/2025 12:04Destinatário(a): Sema - 07.472.738/0001-09 (protocolo@sema.mt.gov... |
| Data | 04/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 29ª Prom. de Just. Cível Comarca de CuiabáCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 1062429Data de envio: 04/11/2025 12:00Destinatário(a): Prefeito de Cuiabá - 03.533.064/0001-46 (gabinet... |
| Data | 03/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | |
| Data | 03/11/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 03/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | Remeto os autos para envio do ofícios juntados aos destinatários e para demais providências (autuação).
Os expedientes deverão estar acompanhados de cópia das notificações recomendatórias. |
| Data | 03/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Recomendação |
| Descrição | |
| Data | 03/11/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Recomendação |
| Descrição | |
| Data | 22/10/2025 |
Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Portaria |
| Descrição | |
| Data | 22/10/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 29ª Prom. de Just. Cível - Capital - Promotor: Carlos Eduardo Silva - Tipo de Distribuição: Manual |
| Data | 22/10/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado |
| Descrição | |