última atualização: 11/11/2019 20:00 | data/hora da consulta: 12/11/2019 18:54:37
Registro000921-097/2019ComarcaCapitalData Registro no MP12/06/2019
Detalhes
Local AtualNúcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de danos Ambientais ¿ NUPIA AMBIENTAL - Capital Número do Processo072/2019
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorJoelson de Campos Maciel Promotoria16ª Prom. de Just. do Meio Amb. Natural - Capital
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoMARCAL MARCOS REIS LARA
Classificação Taxonômica
ÁreaMeio Ambiente Natural ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil
AssuntoOutros crimes contra o patrimônio genético->Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Histórico de Movimentações
Data06/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Ciência --> Arquivamento
DescriçãoProcedo ao encaminhamento do feito para arquivamento e as baixas de praxe.
Data05/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Homologação de Arquivamento
DescriçãoPromoção de arquivamento homologada pelo CSMP.
Data05/11/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data04/11/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Deliberação em Órgão Colegiado
Descrição
Data05/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Incluído em Pauta
Descrição
Data04/09/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Voto
DescriçãoVoto
Data04/09/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data17/07/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Emitir Voto
DescriçãoProcuradoria: Gab. de Procurador - Dr. Luiz Eduardo Martins Jacob - Capital - Procurador: Luiz Eduardo Martins Jacob - Tipo de Distribuição: Automática
Data17/07/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data15/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoEncaminho os autos ao Conselho Superior do Ministério Público, para apreciação da Promoção de Arquivamento (ID: 46859062). Informo que deixei de cientificar a parte devido à informação de que o requ...
Data11/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoPara cumprimento da determinação.
Data10/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoCumpre-me encaminhar os autos do Inquérito Civil para providências de arquivamento, com a remessa ao CSMP para apreciação e homologação, conforme ID: 46859062.
Data10/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Certidão / Informação
DescriçãoCertifico e dou fé que o investigado, por meio de seu advogado, foi cientificado da promoção de arquivamento dos autos do Inquérito Civil, no momento da audiência, conforme ID: 46859062.
Data10/07/2019 MovimentoCom remessa ao Conselho Superior/Câmara --> Integral sem TAC --> Com Resolutividade
DescriçãoPromoção de arquivamento, com remessa ao CSMP, sem TAC, em razão da solução administrativa e por não haver justa causa para a continuidade das investigações.
Data10/07/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoJuntada de procuração apresentada pelo advogado da parte no momento da audiência.
Data10/07/2019 MovimentoExtrajudicial --> Autocompositiva --> Conciliação
DescriçãoTermo de audiência, realizada no dia 14 de junho de 2019. Consigna-se a determinação do arquivamento dos autos do Inquérito Civil em razão da solução administrativa e por não haver justa causa para a ...
Data13/06/2019 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Encaminhamento ao Membro
DescriçãoCumpridas as determinações, faço os autos conclusos para realziação de audiência.
Data13/06/2019 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
DescriçãoCópia integral AIP 127/2019/DEMA/MT - SIMP 000871-097/2019
Data13/06/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 16ª Prom. de Just. do Meio Amb. Natural - Capital - Promotor: Joelson de Campos Maciel - Tipo de Distribuição: Manual
Data13/06/2019 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição