última atualização: 24/07/2025 20:00 | data/hora da consulta: 25/07/2025 10:34:36
| Registro | 001202-005/2025 | Comarca | São José dos Quatro Marcos | Data Registro no MP | 05/03/2025 |
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| Detalhes |
| Local Atual | 1ª Promotoria de Justiça - São José dos Quatro Marcos |
Número do Processo | |
| Código CNJ | |
Código Apolo TJ | |
| Promotor | Jacques de Barros Lopes |
Promotoria | - |
| Partes |
| Representante | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO |
Representado | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS |
| Classificação Taxonômica |
| Área | Patrimônio Público |
Classe | EXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Inquérito Civil |
| Assunto | Concurso para servidor->Concurso Público / Edital; Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia->Indenização por Dano Material |
| Histórico de Movimentações |
| Data | 24/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 910609Data de abertura da comunicação: 24... |
| Data | 23/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 910607Data de abertura da comunicação: 23... |
| Data | 23/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 910609Data de envio: 23/07/2025 14:48Destinatário(a): SME (educacao@saojosedosquatr... |
| Data | 23/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 910608Data de envio: 23/07/2025 14:48Destinatário(a): Rozi SME (rozineialima@hotmai... |
| Data | 23/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 910607Data de envio: 23/07/2025 14:48Destinatário(a): Rosangela Prefeitura (rosange... |
| Data | 23/07/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
| Descrição | Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São José dos Quatro Marcos - Promotor: Jacques de Barros Lopes - Tipo de Distribuição: Automática |
| Data | 23/07/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar |
| Descrição | |
| Data | 23/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Recomendação |
| Descrição | |
| Data | 23/07/2025 |
Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Portaria |
| Descrição | |
| Data | 16/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 16/07/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 01/07/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 873825Data de abertura da comunicação: 01... |
| Data | 30/06/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 873825Data de envio: 30/06/2025 17:22Destinatário(a): Secretária Municipal de Educa... |
| Data | 30/06/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 873824Data de envio: 30/06/2025 17:22Destinatário(a): Secretária Municipal de Educa... |
| Data | 30/06/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | |
| Data | 30/06/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 27/06/2025 |
Movimento | Despacho --> Diligências --> Outras Providências |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça
Comarca de São José dos Quatro Marcos
NOTÍCIA DE FATO
SIMP N.: 001202-005/2025
DESPACHO
Trata-se de Notícia de Fato instaurada pela Ouvidoria do Ministério P... |
| Data | 27/06/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 26/05/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | Certifico para os devidos fins que não restante nenhuma diligência por ser cumprida, faço dos autos conclusos para análise e ulteriores deliberações. |
| Data | 14/05/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 14/05/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 14/05/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
| Descrição | |
| Data | 14/05/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 09/05/2025 |
Movimento | Extrajudicial --> Autocompositiva --> Conciliação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça
Comarca de São José dos Quatro Marcos
Realizada audiência extrajudicial com o Procurador Municipal, Dr. Lucas Guilherme, com o objetivo de buscar a conciliação no ... |
| Data | 09/05/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 25/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de confirmação de leitura de ComunicaçãoConfirmação de leitura da comunicação ID 786992Data de abertura da comunicação: 25... |
| Data | 24/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 786992Data de envio: 24/04/2025 16:22Destinatário(a): SME (educacao@saojosedosquatr... |
| Data | 24/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 786991Data de envio: 24/04/2025 16:22Destinatário(a): Rozi Lima (rozineialima@hotma... |
| Data | 24/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Certidão / Informação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São José dos Quatro MarcosCertidão de envio de ComunicaçãoComunicação ID 786990Data de envio: 24/04/2025 16:22Destinatário(a): Cristina Aparecida Felix Souz... |
| Data | 24/04/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
| Descrição | |
| Data | 24/04/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
| Descrição | |
| Data | 12/04/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo |
| Descrição | O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2025, por Jacques de Barros Lopes - 1ª Promotoria de Justiça - São José dos Quatro Marcos.
Justificativa da prorrogação: diligências |
| Data | 12/04/2025 |
Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Prorrogação de Prazo de Investigação |
| Descrição | 1ª Promotoria de Justiça
Comarca de São José dos Quatro Marcos
DESPACHO
Trata-se de Notícia de Fato registrada pela Ouvidoria do MP referente a reclamação sobre concurso público para p... |
| Data | 06/03/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Encaminhamento Ouvidoria |
| Descrição | Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São José dos Quatro Marcos - Promotor: Jacques de Barros Lopes - Tipo de Distribuição: Automática |
| Data | 05/03/2025 |
Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
| Descrição | Sigiloso. |
| Data | 05/03/2025 |
Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado |
| Descrição | |