última atualização: 24/07/2025 20:00 | data/hora da consulta: 25/07/2025 10:34:35
Registro001782-005/2025ComarcaSão Félix do AraguaiaData Registro no MP27/03/2025
Detalhes
Local Atual1ª Promotoria de Justiça - São Félix do Araguaia Número do Processo
Código CNJ Código Apolo TJ
PromotorMarco Antonio Prado Nogueira Perroni Promotoria -
Partes
RepresentanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RepresentadoIRACY RAINARA RODRIGUES MARTINS DIAS
PREFEITO DE NOVO SANTO ANTONIO
SR. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA
Classificação Taxonômica
ÁreaPatrimônio Público ClasseEXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Preparatório
AssuntoAbuso de Poder->Atos Administrativos; Lotação->Regime Estatutário
Histórico de Movimentações
Data23/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído
DescriçãoPromotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Félix do Araguaia - Promotor: Marco Antonio Prado Nogueira Perroni - Tipo de Distribuição: Manual
Data23/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar
Descrição
Data23/07/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data23/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data22/07/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Recomendação
Descrição   1ª Promotoria de Justiça    Comarca de São Félix do Araguaia NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA NOTIFICANTE: Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia NOTIFICADOS: ...
Data22/07/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Portaria
Descrição   1ª Promotoria de Justiça    Comarca de São Félix do Araguaia PORTARIA N° 107/2025-PJSFA INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP n.º: 001782-005/2025   ...
Data22/07/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data17/07/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Termo de Informação
Descrição   1ª Promotoria de Justiça    Comarca de São Félix do Araguaia TERMO DE INFORMAÇÃO NOTÍCIA DE FATO SIMP 001782-005/2025   Após contato por WathsApp com a Sra. Núbia da Si...
Data10/06/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data28/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data28/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data27/05/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
Descrição   1ª Promotoria de Justiça    Comarca de São Félix do Araguaia NOTÍCIA DE FATO SIMP 001782-005/2025 DESPACHO MINISTERIAL   Cuida-se de Notícia de Fato...
Data27/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data19/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data19/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data07/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Outras Providências
Descrição
Data07/05/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data07/05/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data23/04/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data23/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data22/04/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
Descrição   1ª Promotoria de Justiça    Comarca de São Félix do Araguaia NOTÍCIA DE FATO SIMP 001782-005/2025 DESPACHO MINISTERIAL   Cuida-se de Noticia de Fato...
Data22/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data22/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data22/04/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Juntada
Descrição
Data22/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data16/04/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data16/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data14/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo
DescriçãoO prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2025, por Thainan Santos Castro - 1ª Promotoria de Justiça - São Félix do Araguaia.
Justificativa da prorrogação: Analisando a presente Notícia de Fato, verifico a necessidade de sua prorrogação, por haver necessidade de aguardar a manifestação do Município de Novo Santo Antônio-MT, a qual foi requisitado informação sobre cada uma das reclamações mencionadas, anexando documentação apta a comprovar tudo que for alegado.
Data14/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data11/04/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Prorrogação de Prazo de Investigação
Descrição   1ª Promotoria de Justiça    São Félix do Araguaia   NOTÍCIA DE FATO SIMP n.º: 001782-005/2025 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Cuida-se de Noticia de Fato registrada junto à Ouvidoria do Ministér...
Data11/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data11/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data09/04/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data31/03/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício
Descrição
Data31/03/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data28/03/2025 MovimentoATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento
Descrição   1ª Promotoria de Justiça    Comarca de São Félix do Araguaia NOTÍCIA DE FATO SIMP 001782-005/2025 DESPACHO MINISTERIAL   Cuida-se de Noticia de Fato...
Data28/03/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador
Descrição
Data28/03/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Encaminhamento Ouvidoria
DescriçãoPromotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Félix do Araguaia - Promotor: Marco Antonio Prado Nogueira Perroni - Tipo de Distribuição: Manual
Data27/03/2025 MovimentoATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno
DescriçãoSigiloso.
Data27/03/2025 MovimentoMOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado
Descrição