Registro | 001782-005/2025 | Comarca | São Félix do Araguaia | Data Registro no MP | 27/03/2025 |
Detalhes | |||||
Local Atual | 1ª Promotoria de Justiça - São Félix do Araguaia | Número do Processo | |||
Código CNJ | Código Apolo TJ | ||||
Promotor | Marco Antonio Prado Nogueira Perroni | Promotoria | - | ||
Partes | |||||
Representante | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO | Representado | IRACY RAINARA RODRIGUES MARTINS DIAS PREFEITO DE NOVO SANTO ANTONIO SR. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA |
Classificação Taxonômica | |||||
Área | Patrimônio Público | Classe | EXTRAJUDICIAIS->PROCEDIMENTOS DO MP->Procedimento Preparatório | ||
Assunto | Abuso de Poder->Atos Administrativos; Lotação->Regime Estatutário |
Histórico de Movimentações | |||
Data | 23/07/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Distribuído |
Descrição | Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Félix do Araguaia - Promotor: Marco Antonio Prado Nogueira Perroni - Tipo de Distribuição: Manual |
Data | 23/07/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Autuar |
Descrição |
Data | 23/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
Descrição |
Data | 23/07/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 22/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Recomendação |
Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São Félix do Araguaia NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA NOTIFICANTE: Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia NOTIFICADOS: ... |
Data | 22/07/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Portaria |
Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São Félix do Araguaia PORTARIA N° 107/2025-PJSFA INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP n.º: 001782-005/2025 ... |
Data | 22/07/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 17/07/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Termo de Informação |
Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São Félix do Araguaia TERMO DE INFORMAÇÃO NOTÍCIA DE FATO SIMP 001782-005/2025 Após contato por WathsApp com a Sra. Núbia da Si... |
Data | 10/06/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
Descrição |
Data | 28/05/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
Descrição |
Data | 28/05/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 27/05/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento |
Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São Félix do Araguaia NOTÍCIA DE FATO SIMP 001782-005/2025 DESPACHO MINISTERIAL Cuida-se de Notícia de Fato... |
Data | 27/05/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 19/05/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 19/05/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
Descrição |
Data | 07/05/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Outras Providências |
Descrição |
Data | 07/05/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
Descrição |
Data | 07/05/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 23/04/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
Descrição |
Data | 23/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 22/04/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento |
Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São Félix do Araguaia NOTÍCIA DE FATO SIMP 001782-005/2025 DESPACHO MINISTERIAL Cuida-se de Noticia de Fato... |
Data | 22/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 22/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 22/04/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Juntada |
Descrição |
Data | 22/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 16/04/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
Descrição |
Data | 16/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 14/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Prorrogação de prazo do protocolo |
Descrição | O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2025, por Thainan Santos Castro - 1ª Promotoria de Justiça - São Félix do Araguaia. Justificativa da prorrogação: Analisando a presente Notícia de Fato, verifico a necessidade de sua prorrogação, por haver necessidade de aguardar a manifestação do Município de Novo Santo Antônio-MT, a qual foi requisitado informação sobre cada uma das reclamações mencionadas, anexando documentação apta a comprovar tudo que for alegado. |
Data | 14/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 11/04/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Prorrogação de Prazo de Investigação |
Descrição | 1ª Promotoria de Justiça São Félix do Araguaia NOTÍCIA DE FATO SIMP n.º: 001782-005/2025 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Cuida-se de Noticia de Fato registrada junto à Ouvidoria do Ministér... |
Data | 11/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 11/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 09/04/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 31/03/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Diligências --> Ofício |
Descrição |
Data | 31/03/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 28/03/2025 | Movimento | ATOS FINALÍSTICOS --> Despacho --> Expedição de Documento |
Descrição | 1ª Promotoria de Justiça Comarca de São Félix do Araguaia NOTÍCIA DE FATO SIMP 001782-005/2025 DESPACHO MINISTERIAL Cuida-se de Noticia de Fato... |
Data | 28/03/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Repassado ao Coordenador |
Descrição |
Data | 28/03/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Encaminhamento Ouvidoria |
Descrição | Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Félix do Araguaia - Promotor: Marco Antonio Prado Nogueira Perroni - Tipo de Distribuição: Manual |
Data | 27/03/2025 | Movimento | ATOS COMUNS --> Encaminhamento a Órgão Interno |
Descrição | Sigiloso. |
Data | 27/03/2025 | Movimento | MOVIMENTOS INTERNOS --> Registrado |
Descrição |