BENJAMIN DUARTE MONTEIRO (IN MEMORIAM)

Ingressou no MP em 1933 Período de Gestão 09/12/1955 - 17/05/1957 29/03/1966 - 09/11/1967 Faleceu 19/07/1996

Nasceu aos 31 de agosto de 1908, em Cuiabá, no seio de tradicional família cuiabana. Descendente de João do Lago Monteiro e Antonina Duarte Monteiro, tendo sido seu padrinho de batismo D. Francisco de Aquino Corrêa, Arcebispo Metropolitano de Cuiabá. Iniciou os estudos na escola primária do Professor André Avelino, localizada no Morro da Luz, capital. Cursou o secundário (hoje médio) e o preparatório no Liceu Cuiabano. Entre os anos de 1928 e 1932, estudou na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, onde bacharelou-se. Foi fundador e primeiro Presidente da Associação de Imprensa Mato-Grossense, tendo também iniciado e dirigido o jornal Correio Mato-Grossense. Foi Deputado Estadual, líder da bancada do Partido Liberal, e o relator da Constituição Estadual de 1937. Foi Prefeito de Cuiabá, Diretor da Imprensa Oficial, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Chefe do Serviço de Proteção aos Índios, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e da Academia Mato-Grossense de Letras (Cadeira nº 1).

No Ministério Público Estadual exerceu os cargos de Promotor de Justiça da Capital, empossado no dia 11de janeiro de 1933, por convite pessoal do então Interventor Federal Leônidas Antero de Mattos, e Procurador-Geral de Justiça, nos períodos de 9 de dezembro de 1955 a 17 de maio de 1957 e de 29 de março de 1966 a 19 de novembro de 1967. Em 1966 foi nomeado pelo então Governador Pedro Pedrossian para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, onde ocupou inúmeros cargos, inclusive o de Vice-Presidente, em 1969, e o de Presidente, em 1973, aposentando-se como Conselheiro da mesma Instituição. Faleceu em Cuiabá, em 19 de julho de 1996, aos 88 anos de idade, deixando uma vasta e diversificada produção intelectual, que abrange trabalhos técnicos na área jurídica; julgados, como Conselheiro do Tribunal de Contas; e pareceres judiciosos, como Procurador-Geral de Justiça, muitos deles divulgados em revistas especializadas. Além destes, escreveu artigos jornalísticos publicados em periódicos de Cuiabá, e publicou também De Dom Aquino a Luis-Philippe – uma jornada meritória, divulgada pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, em 1996.

Referência: SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica/ Elizabeth Madureira Siqueira, Ilza Dias Paião. Cuiabá/MT, Entrelinhas, 2009.