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FLÁVIO CEZAR FACHONE
Ingressou no MP/MT em 31/01/1992 Gestão Corregedor 06/03/2017 - 01/03/2019

 

 

Paranaense, nascido na cidade de Marialva, em 19.12.1964, filho do Sr. Gomair Fachone e da Sra. Ivone Boschine Fachone. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em Ciências Penais e em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

 

 

Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em virtude de aprovação em concurso público, no ano de 1992, nomeado por ato do Procurador-Geral de Justiça em 13.01.1992, para a Promotoria de Justiça da Comarca de ROSÁRIO OESTE (1ª Entrância) e também designado para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de NOBRES, a partir de 03.02.1992. Promovido, por antiguidade em 16.12.1994, para a Comarca de MIRASSOL D'OESTE (2ª Entrância), permanecendo até 17.09.1997, quando de sua promoção por antiguidade, para a 1ª Promotoria Cível da Comarca de DIAMANTINO. Em 24.09.1997 foi promovido por merecimento para a 1ª Promotoria Criminal de VÁRZEA GRANDE, Entrância Especial. Removido a pedido, por merecimento, tomou posse e entrou em exercício do cargo na 13ª Promotoria Criminal da CAPITAL, em 10.03.2000.

Atuou no GAECO, com prejuízo na Promotoria em que era titular, no período de 02.03.2000 a 01.06.2001. Devido a destacada atuação na área criminal, foi designado para acompanhar as investigações, no sentido de elucidar diversos crimes complexos.

Conforme o Ofício 025/2002-LVF, de 01.04.2002 subscrito pelo Procurador de Justiça Luiz Vidal da Fonseca foi consignada Nota de Elogio, louvando e enaltecendo a atuação eficaz e corajosa do zeloso Promotor de Justiça na Ação Penal, (Recurso em Sentido Estrito nº 4.469/2002).

Sem prejuízo das atribuições na 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, assessorou os trabalhos da Corregedoria Geral do MP/MT e auxiliou nas correições desenvolvidas nas Promotorias de Justiça do interior do Estado, durante o ano de 2006. Em 2009, já como titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, compôs a Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Superior do Ministério Público (Ato Administrativo-PGJ nº 025/2009). No período de 17.10.2010 a 17.12.2010, desempenhou atribuições no Mutirão Carcerário, mediante a convocação e designação pela Portaria nº 654/2010-PGJ, de 16.11.2010.

Exerceu as funções de Procurador de Justiça nas 1ª, 2ª e 10ª Procuradorias de Justiça, sem prejuízo na Promotoria em que era titular, durante os anos de 2011 a 2014 e até 12.01.2015, em períodos intermitentes.

Promovido por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça, para a 14ª Procuradoria de Justiça Criminal, (Ato 410/2014-PGJ), entrou em exercício em 09.12.2014. Mediante indicação e aclamação pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça exerceu o cargo de Corregedor-Geral Adjunto, no período de 09.03.2015 a 06.03.2017 (Portaria 153/2015-PGJ).

Juntamente com outros membros ministeriais e servidores compôs: os Grupos de Trabalhos para aprimorar a normatização da Segurança Institucional, na forma da Resolução nº 116/2014 do CNMP e o destinado a promover estudo para implementação e adequação no âmbito do MP/MT, da Recomendação nº 594/2016-PGJ; o Comitê Estratégico da Tecnologia da Informação do MP/MT-CETI, a Comissão de Segurança-CS da Procuradoria Geral de Justiça e a Comissão Especial de Avaliação do Concurso para Ingresso no cargo de Promotor de Justiça, Edital 001/2014/MP-MT.

Eleito para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no Biênio de 2017-2019, por aclamação, na 1ª Reunião Ordinária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, do dia 02.02.2017, tomando posse em sessão solene no dia 06.03.2017.

Como Titular da 14ª Procuradoria de Justiça Criminal foi removido para a 8ª Procuradoria de Justiça Cível, pelo critério de merecimento, tomou posse e entrou em exercícico em 18/02/2019, embora estivesse afastado das atribuições em face de estar exercendo a função de Corregedor-Geral.

Integrou o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público nos biênios 2017-2019, 2019-2021, 2021-2023 e 2023-2025. Permanece como membro do supracitado Colegiado para mandato de dois anos, biênio 2025-2027, com início em 10/02/2025, data em que entrou em exercício. Exerce atualmente a titularidade da 22ª Procuradoria de Justiça

FONTE DE PESQUISA: FICHA FUNCIONAL FORNECIDA PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS-DGP/GERÊNCIA DE PESSOAS-MEMBROS.