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HÉLIO FREDOLINO FAUST
Ingressou no MP/MT em 19/12/1985 Gestão Corregedor-Geral: 22/04/2001 à 13/04/2003 14/04/2003 à 13/04/2005 06/03/2015 à 06/03/2017 01/03/2019 à 02/03/2023

 

 

Natural de Urubici, à época distrito do município de São Joaquim/SC, nascido no dia 24 de fevereiro de 1951, filho de Fredolino Faust e Olivia Brognora Faust. Graduado em Direito no ano de 1981 pela Universidade Estadual de Londrina, Paraná.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso por concurso público no ano de 1985. Foi nomeado por Ato Governamental de 16.12.1985. Em 1986 participou, juntamente com o Juiz de Direito da comarca de SINOP, dos trabalhos relacionados com os plebiscitos de SORRISO E VERA, por meio  dos quais os eleitores decidiram favoravelmente que aqueles Distritos (SORRISO E VERA) se transformassem em municípios. Naquele mesmo ano 1986, a pedido do TRE, organizou os trabalhos relacionados com a escolha do Prefeito para o município de Marcelândia. Ainda em 1986, representou a Instituição nos concursos de provimento efetivo para servidores do Poder Judiciário nas comarcas de PORTO DOS GAÚCHOS e SINOP. Em 15/05/1987, foi promovido para a Promotoria de Justiça da Comarca de DIAMANTINO (2º Entrância), por meio do Ato do Governador do Estado, mas continuou, com prejuizo, a responder pela Promotoria de Justiça de SINOP, onde permaneceu até agosto de 1988.

Em 24/08/1988 foi promovido para a Comarca de BARRA DO GARÇAS (3º Entrância). No dia 17/10/1990 foi promovido para a Comarca de CUIABÁ (Entrância Especial), mas permaneceu, com prejuizo, em BARRA DO GARÇAS até 20/12/1990. Enquanto Promotor de Justiça de CUIABÁ, respondeu também por aproximadamente um ano e sem prejuizo de suas funções, pela Promotoria de POCONÉ. Foi por alguns anos Coordenador das Promotorias Criminais, acompanhou os trabalhos das Comissões de Processos Administrativos Disciplinares instalados na Centrais Elétricas Matogrossense (CEMAT), participou das sessões periódicas do Tribunal do Júri da Capital nos anos de 1992 e 1993 e auxiliou a Procuradoria Geral de Justiça na realização do concurso público.

Promovido por merecimento, pelo Ato 096/1997 - PGJ, de 04/08/1997 no Cargo de Procurador de Justiça, em virtude de cargo criado pela lei nº 6.012, de 19/06/1992. Conforme o Ato nº 05/1999 da Reunião Extraordinária Solene de Posse  de 05.04.1999, deferida pelo Colégio de Procuradores, assumiu o cargo de Corregedor-Geral Adjunto do Ministério Público para o Biênio 1999 - 2001. Em 2001, foi eleito pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para exercer o honroso cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público no Biênio 2001-2003. Em 2003 foi reeleito para o cargo de Corregedor-Geral deste Ministério Público para o biênio 2003/2005. No período de 2006 à 2009 exerceu suas funções na 6ª Procuradoria Criminal, onde é titular. Em 2009 foi nomeado para o cargo de Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária e nele permaneceu até o dia 06/03/2015. No biênio 2014/2015 cumulou a coordenadoria do NACO com o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Em 2015, foi novamente eleito para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Pùblico Matogrossense para o biênio 2015/2017. Em 2017 foi designado, por meio da Portaria nº 578/2017-PGJ, para o cargo de Subprocurador Geral de Justiça Administrativo e nele permaneceu até o final da gestão do Dr Mauro Benedito Pouso Curvo. Em 2019 concorreu e foi eleito, mais uma vez, para o cargo de Corregedor-Geral para o biênio 2019/2021. No dia 04.03.2021 assumiu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada virtualmente, o cargo de Corregedor-Geral para exercicio do mandato no biênio 2021/2023. Durante os anos 1985/2019 integrou diversas Comissões, tais como: as Comissões Processantes visando apurar fatos noticiados e que em tese, configuravam condutas funcionais incompativeis com a função envolvendo membros ministériais, servidores e terceiros, bem como eventuais práticas de atos de improbidade adminisrativa praticados por agentes políticos. Presidiu Comissões Eleitorais para a escolha da lista tríplice ao cargo de Procurador Geral de Justiça. Desempenhou cargo de Procurador-Geral de Justiça Adjunto e nele permaneceu nos seguintes períodos de (10/09/2008 a 13/04/2009 e 12/08/2013 a 05/03/2015. Integrou também, por diversas vezes, até 03/03/2025 o cargo de Conselheiro junto ao Egrégio Conselho Superior desta Instituição.

Conforme o Ato nº 287/2024 - PGJ, de 02/04/2024 foi removido por antiguidade, da Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, para a Procuradoria Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, porém até 22/05/2024, respondeu sem prejuízo, pela Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.

 

Referência: SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Ministério Público do Estado de Mato Grosso: trajetória histórica/Elizabeth Madureira Siqueira, Ilza Dias Paião. Cuiabá/mt. Entrelinhas 2009

Ficha Funcional fornecida pelo Departamento de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça, Gerência de Pessoas - Membros