Data:
12/05/2023 |
Título: Cartilha - Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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Esperamos que o leitor possa, a partir dessa cartilha, conhecer um pouco mais sobre o tema e compartilhar esse conhecimento, auxiliando-nos na construção de um mundo onde prevaleça a inclusão e o respeito. |
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Data:
19/04/2023 |
Título: Orientações sobre segurança nas escolas |
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio dos Centros de Apoio Operacional de Educação, Criminal e infância e Juventude, apresenta cartilha com orientações para garantir a segurança de professores e alunos nas escolas, em face da crescente ameaça de ataques |
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Data:
21/03/2023 |
Título: Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, Familiar e outras violências contra o gênero feminino |
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O Protocolo objetiva qualificar, na perspectiva de gênero, a política institucional de atendimento às mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência doméstica, familiar e outras violências contra o gênero feminino (a exemplo da lesbo e transfobia, cyberstalking, violência obstétrica, violência política, dentre outras); além das vítimas indiretas, como familiares e pessoas economicamente dependentes, de modo a desenvolver ações coordenadas para evitar a vitimização secundária, facilitar o acesso à informação e viabilizar providências e encaminhamentos à rede de serviços de políticas públicas. |
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Data:
20/03/2023 |
Título: E-book Rede Protege - Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em Cuiabá |
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A Rede Protege tem como objetivos a redução da revitimização de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, fortalecimento da cultura do trabalho em rede e celeridade nas intervenções. |
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Data:
15/08/2022 |
Título: Revista Planejamento Estratégico - 2ª Edição |
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Apresentamos aos nossos leitores um panorama sobre os principais resultados alcançados até o momento, na perspectiva da sociedade. Esta revista materializa esforços, engajamento e sonhos de integrantes da instituição que atuam diariamente na busca de um Ministério Público cada vez mais resolutivo. |
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Data:
10/08/2022 |
Título: Manual de Orientação do Teletrabalho |
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Este manual visa ser uma ferramenta de fácil acesso para o esclarecimento de dúvidas quanto à execução do teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme o Ato Administrativo nº 862/2019-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo n.º 989/2021-PGJ (Ambos no anexo I) |
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Data:
14/07/2022 |
Título: Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual no município de Várzea Grande |
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Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual no município de Várzea Grande - 3ª Edição |
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Data:
10/10/2022 |
Título: Relatório de Gestão 2021 |
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Relatório de Gestão de 2021 |
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Data:
28/03/2022 |
Título: Guia de Orientações Covid-19: Controle de disseminação e aspectos em saúde |
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Guia de Orientações Covid-19: Controle de disseminação e aspectos em saúde |
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Data:
25/02/2022 |
Título: Cartilha de Orientação: Prevenção e enfrentamento ao assédio e outras violências laborais no MPMT |
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Esta cartilha tem por objetivo orientar sobre as formas de expressão da violência laboral, sobretudo, do assédio moral e sexual que constituem estágios mais graves dessa violência, abordando os conceitos, exemplos, estratégias de prevenção e enfrentamento. |
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Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça - 2025 - Versão 2.2.28