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Execução Orçamentária e Financeira
- Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento de Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Empenhos e Pagamentos por Favorecidos
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios
- Repasses Previdenciários
- Relatório de Gestão Fiscal - Limite de Gastos com Pessoal (Art. 55 LRF)
- Prestação de Contas Anual
- Receitas Realizadas
- Execução de Despesas
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 52 LRF)
- Instrumentos de Planejamento e Orçamento (Peças Orçamentárias)
- Licitações, Contratos e Convênios
-
Gestão de Pessoas
- Quadro de Membros
- Quadros de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargo em Comissão
- Estagiários
- Plano de Carreira
- Estrutura Remuneratória
- Cargos Vagos e Ocupados
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos
- Provimentos
- Vacâncias
- Capacitações
- Concursos
- Membros e Servidores em Férias
- Servidores em Licenças
- Remuneração/Proventos
- Planejamento Estratégico
- Contato
- Contracheque
-
Atividade Fim
- Consulta ao Andamento Processual
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Dados e Estatísticas relativos a movimentação processual em cada unidade
- Relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registro de procedimentos preparatórios com seus andamentos no MP
- Procedimentos de Investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- Portal de Peticionamento
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SIC
- Carta de Serviços
- Unidade e autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de Documentos e Requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- A Instituição
- Legislação e Normas Sobre Acesso à Informação
- Audiências Públicas
- Consulta de Processos Distribuídos
- Relatório de Atuação Funcional - Resolução nº 74/CNMP
- Acompanhamento de Processos
- Termo de Ajustamento de Conduta
- Organograma
- Horários de Atendimento
- Locais e Telefones
- Normas Técnicas da ABNT
- Fale Conosco
- Projetos e campanhas
- Acompanhamento de Projetos
- Listagens e Termos de Eliminação de Documentos
- Portarias
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Publicação Anual do SIC
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitantes
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
- Dados Anteriores a 2012
