-
Execução Orçamentária e Financeira
- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Despesas por Ação Orçamentária
- Detalhamento de Despesas
- Diárias e Passagens
- Empenhos e Pagamentos por Favorecidos
- Execução de Despesas
- Fundos: Saldos e Receitas
- Instrumentos de Planejamento e Orçamento (Peças Orçamentárias)
- Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal)
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Prestação de Contas Anual
- Receitas Realizadas
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Art. 52 LRF)
- Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
- Restos a pagar
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Licitações, Contratos e Convênios
- Atas de Registro de Preço Próprias e Aderidas
- Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Bens Imóveis
- Compras Diretas
- Contratos
- Controle de Adesões
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Cotação de Preços
- Dispensas e Inexigibilidades
- Edital de Chamamento de Interessados
- Licitações
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Lista de Obras Paradas
- Plano Anual de Contratações e Padronizações
- Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
- Respostas às Impugnações e pedidos de esclarecimentos
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Sanções Aplicadas aos Contratados
-
Gestão de Pessoas
- Capacitações
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- Cargos Vagos e Ocupados
- Colaboradores
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Estagiários
- Membros e Servidores em Férias
- Membros em Trabalho Remoto
- Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargo em Comissão
- Pensionistas
- Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
- Provimentos
- Quadro de Membros
- Quadros de Servidores
- Remuneração/Proventos
- Servidores Cedidos
- Servidores em Licenças
- Servidores em teletrabalho
- Vacâncias
- Planejamento estratégico
- Contato
-
Contracheque
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Atividade Fim
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Consulta ao Andamento Processual
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Decisões dos Órgãos Colegiados (Res 173/CNMP)
- Editais de Cientificação
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre a sua atuação
- Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
- Portal de Peticionamento
- Procedimentos de Investigação criminal e seus andamentos no MP
- Recomendações Expedidas
- Registro de procedimentos preparatórios com seus andamentos no MP
- Relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- Termos de ajustamento de conduta firmados
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SIC
- A Instituição
- Acompanhamento de Processos
- Acompanhamento de Projetos
- Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Audiências Públicas
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Consulta de Processos Distribuídos
- Emissão de Certidão
- Fale Conosco
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Horários de Atendimento
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Legislação e Normas Sobre Acesso à Informação
- Lei nº 13.460/2017: direitos do usuário dos serviços públicos
- Listagens e Termos de Eliminação de Documentos
- Locais e Telefones
- Normas Técnicas da ABNT
- Organograma
- Pesquisa de Satisfação com o Usuário
- Portarias de Instauração e Atos de Conclusão*
- Projetos e campanhas
- Protocolo de Documentos e Requerimentos de acesso à informação
- Publicação Anual do Sic
- Relatório de Atuação Funcional - Resolução nº 74/CNMP
- Relatório de Pesquisa de Satisfação com Usuário
- Termo de Ajustamento de Conduta
- Unidade e autoridade responsável pelo SIC
-
Publicação Anual do SIC
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
- Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informações recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Dados Anteriores a 2012
- Radar da Transparência Pública
- Geo-Obras Cidadão
