Assegurar a educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com promoção de oportunidades de aprendizagem

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 113/2024-PGJ/CGMP
Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e do Estado Laico
Diretriz Estratégica	Projeto Estratégico	Objetivo do Projeto	Indicador						Responsável
			Abrangência		Esforço
Assegurar a ampliação da oferta do atendimento educacional especializado e inclusivo para os alunos com deficiência	Abraçando as Diferenças - Escola Para Todos	Assegurar a ampliação da oferta e qualidade do atendimento educacional especializado sob a perspectiva da educação inclusiva	01 plano de ação por comarca (77 comarcas)		11 atividades estratégicas por plano de ação				José Antônio Borges Pereira
					Meta		Resultado
			Meta	Resultado	2024	2025	2024	2025
			100%	78%	50%	100%	25%

Fórmula abrangência: quantidade de comarcas executando o projeto / quantidade de comarcas previstas para executar o projeto * 100

Fórmula esforço: média do percentual de progresso de todas as atividades estratégicas de todas as comarcas

Para mais informações: https://mpmt.mp.br/transparencia/conteudo.php?id=123&tipo=7

Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça - 2025 - Versão 2.2.39