ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 113/2024-PGJ/CGMP

Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística

Diretriz Estratégica

Projeto Estratégico

Objetivo do Projeto

Indicador

Responsável

Abrangência

Esforço

Fiscalizar e promover a implementação dos Planos de Saneamento Básico, as metas e a expansão da

cobertura

ASAS -Água e Saneamento Sustentáveis

O projeto tem como objetivo principal promover o avanço das adequações do Saneamento Básico no estado de Mato Grosso, especificamente em 6 (seis) municípios do estado até o final de 2025, por meio de ações que contribuam com as metas definidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, que prevê a universalização dos serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto até 31 de dezembro de 2033

01 plano de ação por comarca

(7 comarcas)

09 atividades estratégicas por plano de ação

Hélio Fredolino Faust

Meta

Resultado

Meta

Resultado

2024

2025

2024

2025

100%

71%

50%

100%

28%

Caminhos de Sustentabilidade: MT sem Lixão

Promover ações regionalizadas de destinação final adequada de resíduos sólidos com a erradicação dos lixões e aterros controlados nos municípios contemplados no projeto até o final de 2025.

01 plano de ação por comarca

(16 comarcas)

04 atividades estratégicas por plano de ação

Meta

Resultado

Meta

Resultado

2024

2025

2024

2025

100%

62%

50%

100%

29%