| Dispensa / Inexigibilidade de Licitação |
Preceito Legal |
Número |
Data do Empenho |
Objeto |
Elemento e Subelemento da Despesa |
Valor do Empenho |
Contratado(a) |
CNPJ/CPF |
| (a) |
(b) |
(c) |
(d) |
(e) |
(f) |
(g) |
(h) |
(i) |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
117/2025
|
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO OPERACIONAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS AÇÕES OPERACIONAIS DO GAECO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA. |
339030.4700;339030;339030.1800;449052.1100;449052.1200;449052.2400; |
0,00 |
55.372.235 AMANDA FLAVIA REIS;DF COMERCIO E SERVICOS LTDA;ENCAP BOLSAS E CAPAS LTDA;LUCKPROTECTION LTDA;RNL TRADE AND FACILITIES ASSETS LTDA; |
55.372.235/0001-04; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
120/2025
|
|
ESTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE AOS ITENS QUE FRACASSARAM NO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 90010/2024 (GEDOC 20.14.0001.0007559/2024-21), NECESSARIOS PARA REALIZAÇÃO DE AMOSTRAGENS E ANALISES LABORATORIAIS PELA SEMA, CONSOANTE CLAUSULA SEGUNDA, ITEM 2.3 C/C ITEM 2.12, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 385/2023 |
339030.2100;339030.4700;339030.1800;339030.2600;449052.1100; |
0,00 |
DIGITAL HOME LTDA;DF COMERCIO E SERVICOS LTDA;18.497.951 LUCIA ANDREA VIEIRA;LUZ INTERMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; |
51.204.249/0001-50; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
125/2025
|
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALMOFADAS TIPO PUFF PARA ESTRUTURAÇÃO DO LABORATORIO DE INOVAÇÕES DESTE MINISTERIO PUBLICO |
449052.3400; |
0,00 |
53.489.966 LEANDRO PARADA DOS SANTOS; |
53.489.966/0001-09; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
119/2025
|
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE MANUTEN-ÇÃO PREVENTIVA, A SER EXECUTADASEMESTRALMENTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA DE DRONESSOB DEMANDA, AMBAS COM VALOR FIXO DE MÃO DE OBRA. A SUBSTITUIÇÃO DE PECAS, QUANDO NECESSARIA, SERA REALIZADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ORCAMENTO PREVIOPELA CONTRA-TADA, FICANDO SUJEITO A APROVAÇÃO DA CONTRATANTE, OGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO (GAECO). |
339039.7000; |
0,00 |
51.560.763 RODRIGO NEVES FILGUEIRA; |
51.560.763/0001-28; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90065/2025
|
17/10/25; |
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TRELICA E DE PORTICO COM PES, COM REMOÇÃO E INSTALAÇÃO EM OUTRO LUGAR, CONFORME QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO/A SERVIDOR/A PUBLICO/A PROMOVIDO PELO NUCLEO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VIDA PLENA, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025. |
339039.4100; |
2.330,00 |
MC MAIS LOCACAO E SERVICOS PARA EVENTOS LTDA; |
09.625.148/0001-96; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
116/2025
|
13/10/25; |
AQUISIÇÃO DE 200 EXEMPLARES DO LIVRO PEQUENO MANUAL ANTIRRACISTA, DE DJAMILA RIBEIRO, PUBLICADOS PELA COMPANHIA DAS LETRAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, A SER REALIZADO EM 24 DE OUTUBRO DE 2025, ORGANIZADO PELO NUCLEO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO |
339030.5600; |
5.962,00 |
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA; |
36.718.488/0001-34; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90063/2025
|
13/10/25; |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TEL?ES EM
LED, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO AUDIOVISUAL DA CERIMONIA DE ABERTURA DO EVENTO
OUTUBRO MOVIMENTE 2025, PROMOVIDO EM PARCERIA COM OS ORGÃOS DA REDE INOVAGOV-
MT, COM PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTERIO PUBLICO, PREVISTO PARA SER REALIZADO
NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025. |
339039.4100; |
3.200,00 |
JPR LOCACOES LTDA; |
59.087.287/0001-81; |
| DISPENSA |
19- LEI 14.133/2021, ART. 75, II (DISPENSA) - ART. 75, II (DISPENSA) |
90066/2025
|
13/10/25; |
LOCAÇÃO E MONTAGEM DE 01 PAINEL DE LED MEDINDO 4M X 2M MONTADO EM
ESTRUTURA DE BOX TRUSS, FORRADO COM TECIDO PRETO PARA O EVENTO "3? PREMIO DIMAS",
QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 17H00 AS 19H00, NO AUDITORIO
DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA CAPITAL |
339039.4100; |
1.600,00 |
LUCIO SOM SONORIZACAO PROFISSIONAL LTDA; |
52.285.482/0001-77; |
| INEXIGIBILIDADE |
10- LEI 14.133/2021, ART. 74, III, C (INEXIGIBILIDADE) - ART. 74, III, C (INEXIGIBILIDADE) |
97/2025
|
|
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO BURITI NAGO, CNPJ Nº 58.473.337/0001-04, COM SEDE NA RUA PEDRO CELESTINO, Nº 25, BAIRRO CENTRO NORTE, CEP 78005-010, CUIABA-MT, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO CULTURAL NA FESTA DO SERVIDOR E 2º FESTSERV, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14H, NO AUDITORIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA CAPITAL, EM CUIABA/MT |
339039.9200; |
0,00 |
ASSOCIAÇÃO BURITI NAGO; |
58.473.337/0001-04; |
| DISPENSA |
18- LEI 14.133/2021, ART. 75, I (DISPENSA) - ART. 75, I (DISPENSA) |
90060/2025
|
01/10/25; |
ELABORAÇÃODOS PROJETOS BA-SICOS E EXECUTIVOS DE CLIMATIZAÇÃO,BEM COMO A RESPECTIVA PLANILHA ORCA-MENTARIADETALHADA, VISANDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMADE AR-CONDICIONADO DO EDIFICIO DA SEDE DAS PROMOTORIASDE JUSTICA DA CAPITAL, EXCLUIDA A EXECUÇÃO DAOBRA. |
449051.01; |
44.000,00 |
PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA; |
07.419.055/0001-80; |
| Fonte da Informação: |
Departamento de Planejamento e Gestão |
| Data da última atualização |
31/10/2025 |
