08h30 às 9h00

Abertura

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

Flavio Cezar Fachone

Corregedor-Geral do MPMT

Wagner Cezar Fachone
Promotor de Justiça-Coordenador do CEAF
Roberto Aparecido Turin
Promotor de Justiça-Presidente da AMMP
Joelson de Campos Maciel
Promotor de Justiça – Diretor da FESMP

Ediene Santos Lousado
Procuradora Geral de Justiça no MPBA e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH/CNMP

Ivana Farina Navarrete Pena

Procuradora de Justiça do Ministério Público no Estado de Goiás, Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e membro convidado da Comissão Permanente de Defensores dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte/RN e Coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID

09h00 às 10h30

“Equidade de gênero”

Ivana Farina Navarrete Pena

Procuradora de Justiça do Ministério Público no Estado de Goiás, Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e membro convidado da Comissão Permanente de Defensores dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais e da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

10h30 às 12h00

“A efetividade dos direitos das mulheres na Lei Maria da Penha”

Claudia Regina dos Santos Albuquerque

Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres – NEVID MP/ES

“Investigação e o processamento judicial do feminicídio, sob a ótica da perspectiva de gênero”

Eugênia Nogueira do Rego Monteiro

Subsecretária de Segurança Pública do Piauí. Delegada de Polícia da Delegacia Especializada de Feminicídio de Teresina – PI

Aline Yamamoto

Consultora da ONU Mulheres

16h00 às 17h30

“Escuta especializada de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência”

Susana Broglia Feitosa de Lacerda

Promotora de Justiça do MP/PR e Secretária da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID

08h30 às 10h00

“A masculinidade no banco dos réus: Um diálogo sobre gênero, sistema de justiça penal e aplicação da Lei Maria da Penha”

Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte/RN e Coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID

Debatedor: Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça do MPMT e Membro auxiliar do CNMP

10h00 às 10h30

Lançamento do Livro:

A masculinidade no banco dos réus: Um diálogo sobre gênero, sistema de justiça penal e aplicação da Lei Maria da Penha

Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte/RN e e Coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID

10h30 às 12h00

“Apresentação da pesquisa do CNJ sobre a satisfação das Mulheres com a Aplicação da Lei Maria da Penha”

Carolina Costa Ferreira

Advogada e Professora Doutora do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

“Apresentação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica – CNVD/CNMP”

Maurício Andreioulo

Membro Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH/CNMP e Procurador Regional da República

12h00 às 12h30

Projeto “Tem Saída” - Autonomia financeira para as mulheres em situação de violência.

Maria Gabriela Prado Manssur

Promotora de Justiça de São Paulo e Integrante Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - GEVID