sexta-feira, 28 de junho de 2013, 08h00
Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão da administração superior do Ministério Público, é composto por 11 (onze) membros, sendo 02 (dois) natos – o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público e 09 (nove) Procuradores de Justiça eleitos pelo voto plurinominal, facultativo e secreto de todos os membros da instituição.
As atribuições do Conselho Superior, dentre outras previstas em lei, estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010.
O colegiado reúne-se, ordinariamente, independentemente de convocação, na primeira terça-feira útil de cada mês, exceto no mês de janeiro, sendo que a pauta deverá ser disponibilizada aos Conselheiros, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas; ou extraordinariamente, mediante convocação do Presidente ou proposta da maioria de seus membros, obedecido o prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas.
A organização, o funcionamento, bem como o processo de julgamento dos feitos de competência do Conselho Superior estão disciplinados no seu Regimento Interno - Resolução nº 33/2012 CSMP MT.
Composição do Conselho
Biênio 2025-2027
RODRIGO FONSECA COSTA
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do CSMP
JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral do MP/MT
LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB
Procurador de Justiça
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Procurador de Justiça
FLÁVIO CEZAR FACHONE
Procurador de Justiça
MARCELO FERRA DE CARVALHO
Procurador de Justiça
ROSANA MARRA
Procuradora de Justiça
ROBERTO APARECIDO TURIN
Procurador de Justiça
ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA
Procurador de Justiça
ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE
Procurador de Justiça
ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA
Procuradora de Justiça
SUPLENTES
JOSANE FATIMA DE CARVALHO GUARIENTE
Procuradora de Justiça
WAGNER CEZAR FACHONE
Procurador de Justiça
AMARILDO CESAR FACHONE
Procurador de Justiça
DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA
Procurador de Justiça
EDMILSON DA COSTA PEREIRA
Procurador de Justiça
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora de Justiça
HÉLIO FREDOLINO FAUST
Procurador de Justiça
ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO
Procuradora de Justiça
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador de Justiça
EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS
Procurador de Justiça
ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES
Procuradora de Justiça
ALEXANDRE DE MATOS GUEDES
Procurador de Justiça
SILVANA CORREA VIANNA
Procuradora de Justiça
JOSÉ DE MEDEIROS
Procurador de Justiça
ÉLIO AMÉRICO
Procurador de Justiça
GERSON NATALÍCIO BARBOSA
Procurador de Justiça
GILL ROSA FECHTNER
Procurador de Justiça
DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA
Procuradora de Justiça
ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES
Procurador de Justiça
THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS
Procurador de Justiça
PAULO FERREIRA ROCHA
Procurador de Justiça
JORGE DA COSTA LANA
Procurador de Justiça
JOSÉ ZUQUETI
Procurador de Justiça