Agenda

Encontro - Paradigmas Transnacionais do Direito Penal

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

Dia 26/09/2019 às 08h30

I. INICIATIVA
Procuradoria de Justiça Especializada Criminal e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-MT).

II. APOIO
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (FESMP-MT) e Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).

III. OBJETIVO
Possibilitar o aprimoramento de membros do Ministério Público na atuação criminal, oferecendo uma visão transnacional do combate à corrupção e eventuais implicações diretas e indiretas no âmbito do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro.

IV. JUSTIFICATIVA
Dada a complexidade atual das interações entre pessoas (fluxos migratórios), Estados, Ordens Transnacionais, a dissolução dos paradigmas das soberanias e fronteiras, consequências intrínsecas à Globalização, resta necessária uma abordagem panorâmica, com viés acadêmico, no sentido de chacoalhar as concepções tradicionais sobre as formas de criminalidade contemporâneas, especialmente, o combate à corrupção, apontando, por exemplo, os impactos que o Direito Transnacional tem (ou deveria ter) em face do Sistema de Justiça Criminal interno.
 
V. ESTRUTURA DO ENCONTRO
O Evento da Procuradoria de Justiça Criminal Especializada será constituído por uma Palestra Magna e 04 painéis, compostos por expositores e debatedores, com abordagens variadas como a criminalidade organizada transnacional e direitos fundamentais, o combate global à corrupção e novas tecnologias, as convenções internacionais de combate à corrupção, ratificadas pelo Brasil e processo jurídico midiático.
    • Parte I: 26 de setembro de 2019; e
    • Parte II: 27 de setembro de 2019.

VI. PÚBLICO-ALVO
Membros do Ministério Público, Juízes e Delegados.

VII. LOCAL E PROGRAMAÇÃO

Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Rua 04, Quadra 11, n.º 237, Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT.

PARTE I – 26 DE SETEMBRO DE 2019
 

    • 08h30m – Breakfast

    • 09h00m – Abertura

    • 09h30m – Palestra Magna – A CRIMINALIDADE ORGANIZADA: NOVOS PARADGMAS E REFLEXÕES - Dr Mauro Viveiros (despedida formal do titular, ab initio, da Procuradoria de Justiça Criminal Especializada).

    • 14h00m - 1º PAINEL: “DO PÓS-POSITIVISMO À PÓS-DEMOCRACIA: O PROCESSO JURÍDICO DA RITUALÍSTICA À CÊNICA”.

        Expositora: Mariah Brochado Ferreira - UFMG

        Debatedores: Caio Márcio Loureiro, Promotor de Justiça em Tangará da Serra/MT e Wesley Sanchez Lacerda, Promotor de Justiça em Cuiabá/MT.

        Presidente de Mesa: Maria Fernanda Corrêa da Costa, Promotora de Justiça em Várzea Grande

    • 16h00m – 2º PAINEL: “DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, COMBATE GLOBAL À CORRUPÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: DESAFIOS PARA COOPERAÇÃO, INTEGRIDADE E JUSTIÇA”.

        Expositor: Fabrício Bertini Pasquot Polido - UFMG

        Debatedores: Roberto Aparecido Turin, Promotor de Justiça em Cuiabá/MT e Marcio Veras, Delegado de Polícia em Cuiabá/MT.

        Presidente de Mesa: Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso, Promotora de Justiça em Paranatinga/MT.

PARTE II – 27 DE SETEMBRO DE 2019
 

    • 08h30m – Breakfast

    • 09h00m – 3º PAINEL: “CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL, COLABORAÇÃO PREMIADA E DIREITOS FUNDAMENTAIS”.

        Expositor: Antônio Sérgio Cordeiro Piedade – MPMT-UFMT

        Debatedores: Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Promotora de Justiça em Cuiabá/MT; Domingos Sávio de Barros Arruda, Procurador de Justiça e Luís Henrique Damaceno, Delegado de Polícia em Cuiabá/MT.

        Presidente de Mesa: Sazenasy Soares da Rocha Daufenbach, Promotora de Justiça em Cuiabá/MT.

    • 14h00m – 4º PAINEL: “CONVENÇÕES INTERNACIONAIS RATIFICADAS PELO BRASIL NO COMBATE À CORRUPÇÃO: COMO ESSAS INTERNALIZAÇÕES IMPACTAM E CONTRIBUEM (OU PODERIAM CONTRIBUIR) NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO”.

        Expositor: Valério de Oliveira Mazzuoli - UFMT

        Debatedores: Valter Simioni, Juiz de Direito em Jaciara/MT e Kledson Dionysio de Oliveira, Promotor de Justiça em Cuiabá/MT.

        Presidente de Mesa: Maria Coeli Pessoa de Lima, Promotora de Justiça em Diamantino/MT.

VIII. INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 24 de setembro de 2019 mediante e-mail ao CEAF/MPMT: ceaf@mpmt.mp.br

IX. MAIS INFORMAÇÕES
Pelo telefone (65) 3613-5157 (CEAF).