Agenda

Encontro - Pacote Anticrime e seus Reflexos no Sistema de Justiça Criminal

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

Dia 05/03/2020 às 08h30

Programação:

PARTE I – 05 DE MARÇO DE 2020
 

08h30m – Breakfast

09h00m – Abertura

09h30m – 1º PAINEL: “Prisão Imediata no Juri e alterações na Prisão Preventiva”.

Presidente: Wesley Sanchez Lacerda (MPMT)

Expositor: Antonio Sergio Cordeiro Piedade (MPMT)

Debatedor: Cesar Danilo Ribeiro Novaes (MPMT)

Debatedor: Caio Márcio Loureiro (MPMT)

 

14h00m – 2º PAINEL: “Acordo de Não Persecução Penal e Arquivamento do Inquérito Policial”.

Presidente: Claire Vogel Dutra (MPMT)

Expositor: Domingos Sávio de Barros Arruda (MPMT)

Debatedora: Marcelle Rodrigues C. Faria (MPMT)

Debatedor: Arivaldo Guimarães da Costa Junior (MPMT)

 

16h00m - 3º PAINEL: “Cadeia de Custódia na Prova e Medidas Assecuratórias”.

Presidente: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert (MPMT)

Expositor: Luiz Henrique Damaceno (PJC)

Debatedora: Alessandra Gonçalves da Silva Godoi (MPMT)

Debatedor: Joaquim Leitão (PJC)

 

PARTE II – 06 DE MARÇO DE 2020

08h30m – Breakfast

09h00m – 4º PAINEL: “Juiz das Garantias”.

Presidente: Marcos Henrique Machado (TJMT)

Expositor: Valter F. Simioni (TJMT)

Debatedor: Bruno D’Oliveira Marques (TJMT)

Debatedor: Leandro Túrmina (MPMT)

 

10h30m – 5º PAINEL: “Pena de Multa, Fiscalização do Acordo de Não Persecução Penal e Alterações da LEP”.

Presidente: Lais Glauce Antônio dos Santos (MPMT)

Expositor: Luiz Otávio Trovo Marques de Souza (PGE)

Debatedor: Marcelo Lucindo Araújo (MPMT)

Debatedor: Geraldo Fernandes Fidélis Neto (TJMT)

 

14h00m – 6º PAINEL: “Pacote Anticrime e seus Reflexos no Código Penal e Legislação Penal Extravagante”.

Presidente: Elisamara Sigles Vodonos Portela (MPMT)

Expositor: Luiz Fernando Rossi Pipino (MPMT)

Debatedora: Ludmilla Evelin (MPMT)

Debatedor: Allan Sidney do Ó Souza (MPMT)

16h00– 7º PAINEL: “Gravação Ambiental e Demais Reflexos do Pacote Anticrime na Seara Eleitoral”.

Presidente: Daniela Berigo Castor Bütner (MPMT)

 Expositor: Pedro Melo Pouchain Ribeiro (MPF)

Debatedor: Roberto Aparecido Turin (MPMT)

Debatedor: Antonio Veloso Peleja Junior (TJMT)

REALIZAÇÃO: Procuradoria de Justiça Criminal Especializada / Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)