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Audiência Pública - Necessidade de melhoria do ensino EE Bernadino Gomes da Luz

Local: Escola Bernadino Gomes da Luz - Colniza

Dia 03/03/2020 às 08h30

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020

(SIMP nº 000054-054/2020 – Procedimento Administrativo 001/2020)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro nas disposições da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, artigo 60, inciso XIII e na Resolução n°052/2018 – CSMPMT, artigo 60, §4°, promove AUDIÊNCIA PÚBLICA no bojo do Procedimento Administrativo n° 001/2020 (SIMP nº 00054-054/2020), visando debater a necessidade de melhoria do ensino da Escola Estadual Bernardino Gomes da Luz, convidando a sociedade, pais, alunos, professores, diretores, coordenadores, assessores pedagogos, para participar do evento e oferecer, querendo, subsídios para adoção de medidas que contemplem os interesses da coletividade.

DATA: 03/03/2020, terça-feira.

HORÁRIO: 08h 30min.

ENDEREÇO: Avenida dos Pinhais, Bairro Centro, s/n, Colniza/MT, CEP: 78335000, Fone: (66) 3571-1138.

OBJETIVO: Debater de forma ampla com toda a sociedade, educadores, pais e alunos formas de suprir a deficiência de ensino da Escola Estadual Bernadinho Gomes da Luz, bem como promover uma maior aproximação entre pais, alunos, professores e a comunidade.

SERVIDORES DESIGNADOS PARA SECRETARIAR NOS TRABALHOS: Assistente Ministerial Tamires Candida Nogueira, Auxiliar Ministerial Rafaella Mendes Magnoni Sismer Alves, Técnica Administrativa Suziane Alves Teixeira e Recepcionista Rafael da Silva
Moraes, lotados na Promotoria de Justiça da Comarca de Colniza.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: Os participantes deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante:

• Manifestação oral por ocasião da audiência (5 a 7 minutos), após registro da pretensão junto aos servidores encarregados pela colheita das intervenções;

• Sugestões e propostas apresentadas antecipadamente, somente via e-mail: tamires.nogueira@mpmt.mp.br

PROCEDIMENTO:

a)Instalação dos trabalhos: A Audiência Pública terá início no local, data e horário previstos. O Dr. Aldo Kawamura Almeida, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca e Colniza, presidirá os trabalhos.

b) Apresentação do tema da Audiência Pública: Uma exposição sucinta dos assuntos a serem tratados, com o propósito de esclarecer eventuais dúvidas dos participantes.

c) Uso da palavra: a Mesa condutora facultará a intervenção aos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, fixando-lhes o tempo máximo de cinco a sete minutos (dependendo da quantidade de inscritos) destinado às manifestações.

d) Encerramento dos trabalhos: A Audiência Pública será finalizada às 12h 00min. Entretanto, a critério do Presidente da Audiência, poderá ocorrer a antecipação do encerramento ou a prorrogação dos trabalhos.

Casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Audiência, Dr.Aldo Kawamura Almeida.

Colniza, 19 de fevereiro de 2020.

ALDO KAWAMURA ALMEIDA
Promotor de Justiça