> Notícias

Portaria nº 155/2011-PGJ (designação de membros do MPE/MT)

quinta-feira, 14 de abril de 2011, 10h23

PORTARIA N° 155/2011- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 2º da Lei Estadual nº 9 326, de 23 de março de 2010, considerando ainda, a Resolução nº 47/2010-CPJ que institui o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Ministério Público

RESOLVE : Designar a Dra. SILVANA CORREA VIANNA, Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Probidade, do Patrimônio e da Ordem Tributária, para exercer a função OUVIDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e a Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Procuradora de Justiça da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, para exercer a função de OUVIDORA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, sem prejuízo das atribuições que exercem junto às Procuradorias em que são titulares, com efeitos retroativos a 07.04.2011.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de Abril de 2011

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Procurador-Geral de Justiça