MPE ingressa com ação contra Valtenir
quarta-feira, 02 de abril de 2008, 00h00
MPE ingressa com ação contra Valtenir
Diário de Cuiabá
Sônia Fiori/Adilson Rosa
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou na 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá com ação contra o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) por propaganda extemporânea. O parlamentar, que é pré-candidato ao cargo de prefeito, espalhou outdoors em diversos bairros de Cuiabá.
Na representação, segundo o MPE, "está claro o propósito, dissimulado, de parabenizar a cidade de Cuiabá pelo seu aniversário, no próximo dia 8 de abril, efetuando, com isso, autopromoção indevida e propaganda eleitoral fora de época, o que é proibido".
O MPE quer que o candidato retire em 24 horas os outdoors ou apague o nome dele e o do partido. As demais frases em homenagem à cidade podem permanecer. Também foi solicitada uma multa de até R$ 53 mil pela propaganda antecipada. Esse valor é proporcional ao total de propaganda espalhado pela cidade.
O representante do MPE explicou que no outdoor, "Cuiabá, cheia de encantos. Que o futuro a faça ainda melhor! Parabéns!, está nítida a propaganda eleitoral. As peças ainda contêm o nome e o número do partido do parlamentar federal. As peças estão espalhadas pela cidade e foram citadas as localizadas na Morada do Ouro e no Jardim Itália
Para o promotor eleitoral, João Augusto Gadelha, os outdoors têm a intenção de influenciar no convencimento dos eleitores. "Não passa de uma forma de quebrar o equilíbrio da disputa que se aventura entre os candidatos ou viciar a vontade livre e soberana dos cidadãos, de forma irregular e antecipada", frisou.
Gadelha lembra que a propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 6 de julho de 2008, sendo proibido qualquer tipo de propaganda política paga. A representação também reitera que o mecanismo promove a quebra do equilíbrio da disputa, além de tentar influenciar no convencimento dos eleitores.
O MPE acrescenta também que a propaganda extemporânea está distribuída, por meio dos outdoors, em terrenos supostamente particulares "localizados às margens de logradouros públicos". Além disso, a peça publicitária traz uma foto do parlamentar.
A ação enumera ainda os locais de exposição, como na Avenida Itália – bairro jardim Itália, nas proximidades do entroncamento com a Avenida Arquimedes Pereira Lima, além da Avenida Octávio Canavarros, no bairro Morada do Ouro, e Avenida Brasil.
MAIS REPRESENTAÇÃO - Esta foi a segunda representação do MPE contra candidatos à Prefeitura de Cuiabá. Na semana passada, Gadelha protocolou uma ação contra o deputado Walter Rabello (PP), líder nas pesquisas de intenções de votos.
O MPE entendeu que o político tem usado do seu programa diário na TV Cidade, afiliada do SBT, para promover sua candidatura, procurando sobretudo usar da população de baixo poder aquisitivo com ajuda às famílias carentes.
