Rosário Oeste
sexta-feira, 08 de maio de 2009, 00h00
A população de Rosário Oeste será contemplada, no prazo de 60 dias, com uma casa de apoio para atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. O acordo foi firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal em um Termo de Ajustamento de Conduta assinado durante seminário promovido no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
No documento, o prefeito municipal, Joemil José Balduíno de Araújo, também se comprometeu a destinar recursos públicos suficientes e prioritários para garantir o pleno funcionamento da instituição, após a sua implantação. A Casa de Apoio deverá atender as demandas trazidas pelo Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e pelas secretarias e programas especializados no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco.
De acordo com o TAC, a Casa de Apoio deverá ser estruturada com a mobília suficiente para atender com dignidade as crianças e adolescentes que dela necessitarem. O descumprimento das obrigações previstas no Termo de Ajustamento resultará no pagamento de multa no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento após o prazo final.
Segundo o promotor de Justiça Leandro Volochko, aproximadamente 300 pessoas acompanharam a assinatura do TAC ocorrida durante seminário promovido pelo Ministério Público em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social.
Como parte da mobilização do dia 18/05, o representante do Ministério Público também foi até as emissoras de rádio do município para orientar a população sobre a importância da conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Não paramos por aqui. Este mês iremos na zona rural para discutirmos este assunto com a comunidade. Pretendemos também realizar uma blitz juntamente com as polícias Civil, Militar e Conselho Tutelar para distribuirmos material informativo aos caminhoneiros que passam por Rosário Oeste na BR 163/364”, destacou o promotor de Justiça.
