Em reunião, MPE propõe parceria com CPI do Lixo
quarta-feira, 12 de março de 2008, 00h00
12/03/2008 às 11:40
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo iniciou os trabalhos nesta quarta-feira. Durante a primeira reunião na Câmara de Vereadores de Cuiabá, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs a criação de um grupo especial de trabalho para atuar junto com os parlamentares na investigação de possíveis irregularidades quanto à coleta, depósito de lixo e contratação de serviços pela Prefeitura de Cuiabá.
Coordenador das Promotorias de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de Cuiabá, o promotor Domingos Sávio Barros Arruda disse que o MPE abriu, há aproximadamente dois meses, procedimento investigativo para apurar tais irregularidades e deve incluir no inquérito a denúncia de improbidade administrativa quanto à contratação da empresa Qualix, que atualmente presta serviços na Capital.
“Nós queremos uma união de esforços, porque o problema não é dessa gestão, mas vem de anos e anos sem solução e todos nós (sociedade) lançamos esse lixo. A culpa, se é de alguém, é de todos nós”, disse o promotor.
Em ofício encaminhado ao promotor, que pedia a criação do grupo de trabalho, a responsável pela Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, promotora Ana Cristina Bardusco, critica a falta de atenção das autoridades locais quanto à coleta do lixo, falta de tratamento e armazenagem com a ausência de separação de lixo hospitalar e doméstico, o que caracteriza crime ambiental por parte da empresa.
“Junto a tais questões fundamentais, ainda enfrenta-se a ausência de regular processo de licitação para a contratação destes serviços, visto que há anos a contratação tem ocorrido em procedimentos emergenciais. Destaco que a atual administração, em exercício há quase quatro anos, não promoveu regular licitação até a presente data – sendo que a última, em tramitação, foi suspensa por determinação judicial”, diz trecho do documento.
Na reunião de abertura dos trabalhos, o presidente da CPI, vereador Francisco Vuolo (PR) apresentou a relação de documentos e cronograma que serão solicitados para análise. São cópias de contrato e proposta de trabalho da Empresa Qualix Serviços Ambientais desde 1999, assim como posteriores alterações contratuais. Também pede cópias do contrato com a Construtora Marquise, datado de 2004, e posterior rescisão. Cópias de licenças expedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), relação de equipamentos com os respectivos laudos de vistoria, entre outros. O prazo para o encaminhamento das respostas é de 10 dias.
Também foram mostradas imagens gravadas no local em novembro do ano passado, com lixo a céu aberto, animais caminhando pelo aterro sanitário, entre outras irregularidades apontadas.
A programação dos trabalhos da CPI prevê início das oitivas para a primeira quinzena de abril, visitas “in loco” em maio e a conclusão em 120 dias. “A comissão não tem caráter político, mas é estritamente voltado à sociedade”, ressaltou o presidente Vuolo.
Da Redação/ Ana Paula Bortoloni
