Audiência pública vai definir equipes de fiscalização de obras do PAC em Cuiabá
segunda-feira, 03 de março de 2008, 00h00
Depois de muito questionado, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Cuiabá poderá ser acompanhado de perto pela população. Amanhã (4), quando finalmente deve acontecer a abertura dos envelopes (adiada por quatro vezes), o Ministério Público lança uma audiência pública para "monitoração" das obras que serão feitas.
O trabalho será composto por duas equipes: de direção e de acompanhamento. Na equipe de direção farão parte um coordenador escolhido pelo MPE, cinco membros técnicos divididos entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e a Delegacia do Trabalho.
Sete membros da sociedade ainda devem se juntar ao grupo, sendo que cada um será designado para um lote. A equipe de direção ainda conta com dois membros do MPE e um do MPF.
Já a equipe de acompanhamento vai contar com um técnico por região (Norte, Sul, Leste e Oeste), dois estagiários e cinco cidadãos em cada um dos sete lotes.
Cabe à equipe de direção a adoção de providências legais para correção de não conformidades e desvios; avaliação periódica de resultados d oacompanhamento da execução das obras do PAC; e a realização de audiências públicas de prestação de contas dos resultados do acompanhamento.
A equipe de acompanhamento ficará incumbida do acompanhamento específico de prazos e custos das obras e de registrar e emitir relatórios na constatação de não conformidades e desvios.
A tentativa, segundo a promotora Ana Cristina Bardusco, é fazer com que o PAC em Cuiabá seja tratado da forma "mais transparente possível". "Fazemos um acompanhamento diferente, preventivo. Isso acontece tanto na licitação quanto nas obras, para provar que está sendo extremamente transparente".
Cerca de 100 pessoas já se inscreveram como voluntárias e devem ser cadastradas amanhã. Elas ainda serão treinadas e sorteadas semestralmente.
Da Redação/ FS
Site: Olhar Direto
