Promotor denuncia festa realizada por Arrepiado
terça-feira, 13 de maio de 2008, 00h00
Rdnews 13.5.08
Nota revela despesas com festas pagas pela Câmara Municipal
O promotor Rinaldo Segundo, da Comarca de Poconé, ingressou com uma ação civil pública contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Emir Lucas de Paula, o Arrepiado (PMDB), por atos de improbidade administrativa. Arrepiado usou dinheiro público para promover uma "festança" de confraternização dos servidores do Legislativo. A matéria foi veiculada no RDNews - veja aqui -, e motivou o MPE a entrar na investigação. O encontro foi regado à cerveja. Aconteceu em 21 de dezembro do ano passado na Estância 3 J Hotel Fazenda, no distrito de Cangas (a 30 km do perímetro urbano).
Pelo menos 50 pessoas participaram da confraternização. O promotor enfatiza na ação que a Câmara conta apenas com 18 servidores e mais 9 vereadores, sendo que três parlamentares não estiveram presentes no evento. Mesmo assim, o Legislativo arcou com as despesas de 26 pessoas estranhas ao quadro de funcionários públicos, como revela o promotor.
Na ação, Rinaldo Segundo pede que Arrepiado devolva o valor do gasto com a confraternização, o correspondente a R$ 3,8 mil e que pague multa de R$ 7,7 mil. A denúncia chegou à promotoria por meio de um morador que se sentiu lesado com a festança. Ele juntou no processo reportagem do RDNews. "O Presidente da Câmara, ao efetuar o pagamento das despesas, além de atentar contra o principio da indisponibilidade do bem público, tratou os cofres públicos municipais como de sua propriedade, lesando sobremaneira o erário, além de atentar contra os princípios da legalidade e moralidade”, escreve o promotor, na ação civil pública.
Negociata
O promotor Rinaldo Segundo avisa que vai formular mais uma ação contra o vereador peemedebista, desta vez por negociata em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara. Arrepiado chegou assinar uma nota promissória de R$ 50 mil como garantia de que renunciaria ao cargo de presidente um ano depois para abrir vaga à vice Ornella Falcão. Essa promissória sem histórico e nem mesmo credor para a dívida chamou atenção do promotor. O MP instaurou inquérito administrativo para investigar o esquema - leia mais aqui. (Simone Alves)
