MP vai acionar Wilson por causa de promoção pessoal
domingo, 20 de abril de 2008, 00h00
Téo Meneses
A Gazeta
O Ministério Público Eleitoral acionará nesta terça-feira o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), para que cesse imediatamente a campanha publicitária apresentada pelo ator Giovane Araújo. A alegação é de que a peça se trata de promoção pessoal e propaganda extemporânea que beneficiaria Wilson.
De acordo com o promotor Marcos Machado, o Ministério Público decidirá até terça-feira se apenas notifica recomendando ao prefeito que cesse a campanha publicitária ou se irá recorrer a uma representação eleitoral contra Wilson em que pedirá à Justiça que seja proibida a peça e ainda condenado o prefeito ao pagamento de multa no valor de 20 mil a 50 mil UFIRs.
Marcos Machado alega que o ator é o mesmo que apresentou os programas eleitorais de Wilson na campanha de 2004. Além disso, estaria sendo usada propaganda institucional para vincular as promessas do prefeito e suas ações em vésperas de uma nova eleição.
"Explicitamente, configura-se propaganda extemporânea a partir do momento em que mostra uma ação da Prefeitura e bate-se um carimbo com a palavra "cumprido". Implicitamente, trata-se de promoção pessoal por vincular as ações às promessas de campanha", argumenta Marcos Machado.
Segundo o promotor, se não posse pré-candidato à reeleição Wilson estaria mesmo assim desrespeitando o princípio da publicidade institucional, que serve para tornar público um ato administrativo, orientar a população e servir como meio de educação. "Apesar de estar intitulada como prestação de contas da Prefeitura, o que se percebe é um viés claramente eleitoral", completa Machado.
Prefeitura - O secretário municipal de Comunicação Social, Maurélio Menezes, afirma que a partir de hoje a campanha não vai mais ao ar. "Fizemos uma campanha com 17 programas. O Giovane apresentou seis e acabou a sua participação. Agora, as peças vão ser apresentadas pela Jackeline Silva", explica.
Além de tirar a campanha do ar, Maurélio ressalta que os programas citados por Marcos Machado se referem a compromissos assumidos quando Wilson já era prefeito, ou seja, a implantação de uma data-base, regularização do pagamento de salário e implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo. "Ao assumir, o prefeito encontrou uma situação de greve. Ele assumiu esse compromisso a partir desse momento. Na campanha de 2004, apenas citou a questão de forma ampla", disse. Maurélio frisa ainda que, ao longo do mandato de Wilson, Giovane apresentou várias campanhas, como a do ITPU em 2006. Por isso, o viés eleitoral de sua participação estaria descartado.
Wilson também já foi alvo de uma representação em que a promotora Lindinalva Corrêa pede à Justiça que Wilson retire da internet o site "www.wilsonsantos.com.br". A alegação é de que isso também se configura como propaganda extemporânea. O deputado e também pré-candidato a prefeito de Cuiabá Walter Rabello (PP) foi alvo de uma representação similar e que já foi acatada em parte pelo juiz Rondon Bassil.
